O crime ocorreu em fevereiro de 2024 em Rio Branco. Cauã foi morto dentro de casa enquanto dormia no quarto. Os acusados arrombaram a porta e disparam três tiros na vítima.

Os acusados foram representados pela Defensoria Pública (DPE-AC), que costuma não se manifestar sobre os casos.

Ambos devem cumprir as penas, inicialmente, em regime fechado. Veja abaixo a condenação de cada um:

• André de Oliveira foi condenado a 24 anos, seis meses e 17 dias de reclusão, além de ser acrescentada a sentença de 80 dias-multa, na proporção de 1/30 do salário mínimo, por homicídio qualificado e integrar organização criminosa;
• Denis da Rocha foi condenado a 12 anos, cinco meses e 13 dias de reclusão, além de 120 dias-multa por integrar organização criminosa. O réu, conforme a decisão, foi absolvido da acusação de homicídio qualificado contra Cauã Nascimento Silva.

De acordo com a sentença, André foi quem efetuou os tiros em Cauã, revelando premeditação e frieza, além do fato do crime ter sido praticado em plena luz do dia. A decisão detalha que o réu admitiu integrar uma organização criminosa e ter rompido monitoramento eletrônico para retornar às atividades da facção faz parte.

Com relação à motivação, a sentença apresenta que a vingança ligada à guerra de facções serviu para qualificar o crime por motivo torpe.

“A invasão domiciliar mediante arrombamento, seguida da execução da vítima enquanto dormia, em ambiente no qual legitimamente deveria sentir-se segura, extrapola o desvalor inerente ao tipo e intensifica de forma significativa o juízo de reprovação da conduta”, destaca parte da sentença.

A dupla foi denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em novembro de 2024. Em outubro do ano passado, os acusados foram pronunciados a júri popular.

Os envolvidos foram presos sete meses após o crime. André foi preso com uma pistola calibre 40, a mesma utilizada no crime.

A polícia apurou que a motivação seria uma disputa entre facções criminosas, apesar de a vítima não ter indícios direto de ligação. Entretanto, Cauã havia sido visto, supostamente, pichando siglas de facção rival a que ele teria se aproximado dias antes do assassinato.

O delegado responsável pelo caso, Cristiano Bastos, afirmou à época que Cauã não tinha passagem pela polícia. “Ele não era de facção até então, mas passou a andar com o pessoal que tinha tomado a região. Alguns resistentes da outra facção mandaram matar ele”, explicou.

Relembre o caso

Cauã vivia com a tia, um primo e outros familiares em uma casa na Rua Baguari, bairro Taquari, na capital acreana. Durante as investigações, a polícia chegou a ouvir outros suspeitos ligados às duas facções que atuam no bairro onde o crime ocorreu.

Conforme as investigações da Polícia Civil, André da Silva é apontado como o executor da vítima e Denis Tavares o dono da arma usada no crime. André confessou o crime, conforme o processo. Na época da prisão, o acusado afirmou que recebeu ordem da facção para matar Cauã, que tinha se mudado para o bairro recentemente e tinha sido flagrado pichando a sigla de outra facção nos muros.

Ministra lamentou crime — Foto: Reprodução

À época, a ministra fez um post no ‘X’, antigo Twitter, lamentando o ocorrido.

“Com imenso pesar e dor , recebo a notícia de que meu sobrinho-neto Cauã Nascimento Silva, de 19 anos, foi assassinado em Rio Branco no Acre. Cauã foi vítima da criminalidade que destrói vidas principalmente de jovens de bairros da periferia do nosso país. Que Deus sustente e console nossa família”, disse.