Em visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o deputado federal Coronel Ulysses foi recebido pela desembargadora Dra. Denise Bonfim, pelo juiz Dr. Samuel Martins Evangelista e pelo presidente da Câmara Criminal, Dr. Djalma. O encontro, de alto nível institucional, teve como foco o diálogo construtivo sobre temas sensíveis e de grande impacto para a segurança pública no país.
Entre os assuntos abordados, destacaram-se o Projeto de Lei 714, que trata da audiência de custódia, e o debate sobre a redução da maioridade penal.
Durante o encontro, o deputado aproveitou para reforçar o convite à audiência pública que debaterá o Projeto de Lei 714/2023, de sua autoria, que visa alterar o atual modelo de audiências de custódia para casos de reincidência criminal e crimes hediondos.
“Esse projeto é uma resposta direta à sociedade, que clama por justiça e segurança. Hoje, o sentimento é de impunidade. Policiais arriscam suas vidas, prendem criminosos, e no dia seguinte eles estão nas ruas novamente. Isso precisa mudar”, afirmou o parlamentar.
Entenda o PL 714/2023
O Projeto de Lei propõe o fim da obrigatoriedade da audiência de custódia para autores de crimes hediondos e reincidentes. Atualmente, a legislação obriga que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas — o que, segundo o deputado, tem contribuído para solturas precoces e reincidência criminal.
O objetivo do PL 714/2023 é fortalecer o trabalho das forças de segurança, reduzir a sensação de impunidade e garantir mais rigor no tratamento dos criminosos de alta periculosidade.
Com uma atuação firme e pautada pelo diálogo, Coronel Ulysses segue construindo pontes entre os Poderes e reafirmando seu compromisso com a justiça, a segurança e os valores da sociedade brasileira.
Créditos as imagens: Buiu Films
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