Em comemoração aos 24 anos de atuação, celebrado no próximo dia 24 de julho, a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) promove uma edição especial do programa Defensoria Itinerante, levando cidadania e acesso à justiça para a população da zona rural de Rio Branco. A ação acontecerá no próximo sábado, dia 19 de julho, das 9h às 15h, na Escola Estadual Nova Esperança, localizada na Rodovia Transacreana, km 07, com acesso pelo Ramal Caipora, km 32, na comunidade do Projeto Moreno Maia.
Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços gratuitos à população, como atendimento jurídico nas áreas cível e criminal, consulta processual, retificação de documentos, investigação de paternidade, pensão alimentícia, ação de inventário, defesa do consumidor, emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, certidões eleitorais, emissão de carteira intermunicipal e atendimento a mulheres vítimas de violência.
Além dos serviços jurídicos, a população contará com atendimentos de saúde, incluindo consulta com clínico geral, atendimento oftalmológico, testes rápidos, vacinação, aferição de pressão arterial e agendamento para exame preventivo (PCCU). Também haverá atendimento social e palestra sobre cidadania e educação política para os jovens da comunidade.
Também serão oferecidos os serviços como negociação de débitos com a Energisa, emissão de segunda via de faturas, atualização do cadastro da tarifa social e cadastramento para troca de geladeiras, ventiladores e lâmpadas. Ao final do evento, haverá sorteio de geladeiras entre os participantes cadastrados. Para acessar os serviços da Energisa, os interessados devem apresentar CPF, número do NIS, conta de energia e foto do equipamento (geladeira ou ventilador) que pretendem substituir.
A ação conta com a parceria de diversas instituições: Ministério Público do Acre (MPAC), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Energisa, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC), Instituto IPA, Hospital de Amor e Organização em Centros de Atendimento (OCA).
