COP30 aprova Pacto de Belém com 29 acordos para o clima

Após 12 dias de negociações, a COP30 chegou ao fim neste final de semana com a aprovação do Pacto de Belém, conjunto de 29 decisões acordadas por 195 partes, estabelecendo diretrizes para avançar a implementação do Acordo de Paris. O pacto reúne compromissos sobre transição justa, financiamento, adaptação, comércio, gênero e tecnologia, orientando ações climáticas conectadas às condições de vida das populações.
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Os acordos aprovados incluem o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação até 2035. As partes concluíram o Roteiro de Adaptação de Baku, que organizará o trabalho até 2028, e validaram 59 indicadores voluntários para monitorar avanços da Meta Global de Adaptação em setores como água, saúde, ecossistemas e infraestrutura.
No campo financeiro, a COP30 tomou nota do Roteiro de Baku a Belém, que busca ampliar o fluxo anual de financiamento climático para US$ 1,3 trilhão até 2035. Também lançou o Quadro de Responsabilização do Financiamento Climático Global, voltado à transparência e à mensuração do apoio climático. As partes reforçaram ainda a necessidade de evitar que medidas climáticas resultem em barreiras comerciais, inaugurando um processo de diálogo envolvendo OMC, UNCTAD e CCI.
A conferência também anunciou os Roteiros de Belém, voltados a florestas e combustíveis fósseis, com foco em deter o desmatamento e orientar transições energéticas alinhadas às circunstâncias nacionais.
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Na agenda de natureza, teve início o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, com US$ 6,7 bilhões mobilizados na primeira fase, oferecendo pagamentos de longo prazo por conservação de florestas tropicais. Outras iniciativas reforçaram cooperação em agroecologia, restauração e proteção de ecossistemas. Dezessete países aderiram ao Desafio Azul NDC, ampliando compromissos oceano-clima.
Com o Pacto de Belém aprovado, a presidência brasileira da COP segue até novembro de 2026. A próxima fase concentra-se em entregar resultados, acelerar a implementação e conectar a política climática à vida cotidiana, inaugurando um ciclo voltado à execução das metas acordadas.