Uma denúncia feita por Eucilene Torres, comerciante legalmente estabelecida nas proximidades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de Rio Branco (AC), será destaque no quadro Fala Cidade, do Jornal das 12, apresentado pelo jornalista Marilson Maia. O jornal vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 12h, na Rádio Cidade FM 107,1, e o quadro de denúncias populares é exibido no segundo bloco do programa.
Eucilene, que oferece serviços de xerox e impressão em ponto fixo e com toda a documentação regularizada, relata estar sendo prejudicada por uma atividade que considera ilegal. Segundo ela, diariamente uma pessoa monta uma tenda em frente ao DETRAN, em área pública, oferecendo os mesmos serviços, mas sem alvará, licença ou qualquer pagamento de impostos. A comerciante afirma que a atuação se dá sob suposta autorização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), porém sem qualquer edital, licitação ou trâmite público conhecido.
Ainda de acordo com a denunciante, ela já buscou esclarecimentos e apoio junto à Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia da Informação (SDTI) e à própria SEINFRA, mas não obteve respostas efetivas — os órgãos, segundo Eucilene, apenas transferem a responsabilidade entre si. Sem alternativas, ela também acionou o Ministério Público e a Defensoria Pública, mas até agora não recebeu retorno.
A comerciante cobra uma resposta clara dos órgãos responsáveis e medidas para coibir o que classifica como concorrência desleal e uso indevido de espaço público. A denúncia completa será apresentada em breve no Jornal das 12.
