O Simpósio Estadual de Recursos Hídricos e Segurança de Barragens, realizado pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), levantou um debate sobre a atuação do Estado e de empreendedores no que se refere à segurança de barragens, legislação e demais instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
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O evento, que foi aberto ao público, mas também com foco em profissionais da área, ocorreu no Auditório da Filmoteca da Biblioteca Pública Adonay Barbosa dos Santos, no Centro de Rio Branco.
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Representando o Imac, a diretora de Indústria, Infraestrutura, Atividades Rurais e Florestais do Imac, Ana Paula Souza, falou das competências do órgão, dentre elas a atuação de fiscalizador controle das águas.
“O Imac tem desempenhado um papel importante no controle das águas, visando a fiscalização e controle, e isso impacta nas futuras gerações. Temos instrumentos de comando e controle, monitoramento e a fiscalização dos recursos hídricos. E, conjuntamente com a Sema, falamos das políticas nacional e estadual dos recursos hídricos e das ações de comando e controle realizadas pelo Imac”, afirmou.
Palestraram, além do Imac, profissionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado do Acre. Pelo Ministério Público estava presente Arthur Leite, servidor do Núcleo de Apoio Técnico do MP-AC.
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Presente no evento, o secretário do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, disse que o simpósio é importante no sentido de difundir conhecimento e, principalmente, o trabalho do governo com a segurança dos recursos hídricos.
“A Sema é a gestora das políticas públicas de meio ambiente, e estamos nesse enfrentamento aos eventos extremos, que têm sido cada vez mais recorrentes. Precisamos cuidar e olhar para as nossas águas, juntos, Estado, instituições e a sociedade civil”, falou.
Entre as palestras, houve espaço para debate entre os servidores, profissionais e alunos presentes.
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O chefe da Divisão de Outorga do Imac, Luís Carlos Cruz, durante sua apresentação voltada para a temática Outorga como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos, falou das ações de comando e controle que são de competência do Imac nas áreas de segurança de barragens, outorga e licenciamento de atividades usuárias de água, visando o compartilhamento de conhecimento técnico, procedimentos na área de gestão de recursos hídricos e a conscientização da sociedade quanto ao seu papel no uso legal e racional da água.
“Focamos no sentido de que a água é um recurso ambiental de extrema importância para nossas atividades econômicas e para satisfazer nossas atividades diárias. Ou seja, o simpósio é uma forma de fomentar a cultura de segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas e sensibilização quanto ao uso sustentável de um recurso cada vez mais escasso, finito, para que o tenhamos em quantidade e qualidade adequada para satisfazer os requisitos de meio ambiente e as necessidades das atuais e futuras gerações”, reforçou.
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“O evento foi importante, porque teve como objetivo difundir informações relativas à gestão de recursos hídricos no Acre e, principalmente, sobre a gestão de barragem no estado. O curso teve esse intuito de divulgar essas informações, objetivando uma gestão compartilhada, descentralizada e que a sociedade em geral seja informada sobre o que o Estado vem fazendo no âmbito das suas atribuições relacionadas aos recursos hídricos. Na minha palestra, enfatizei o trabalho que o governo vem fazendo por meio da Sema”, afirmou.
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O 1º tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Rogério Oliveira, abordou a Gestão de Riscos e Resposta da Defesa Civil em Incidentes e Acidentes com Foco em Segurança de Barragens.
“Falei sobre as atividades da Defesa Civil, gestão de risco e de desastres envolvendo a segurança de barragens, detalhando um pouco sobre como funciona a questão da segurança das barragens, os tipos de barragens e também as zonas de segurança que devem ser estimadas, estipuladas na construção de uma barragem, entre outros assuntos que são de responsabilidade da Defesa Civil”, afirmou.
Palestraram, ainda, pelo Imac a coordenadora de Segurança de Barragens, Milenna Rocha, que abordou a Política Nacional de Segurança e sua implementação no estado Acre, e Elizabeth Rogério da Cunha, chefe da Divisão de licenciamento de Recursos Hídricos e Barragem, enfatizando o Licenciamento Ambiental de Atividades que Utilizam Recursos Hídricos.
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