Prefeito Tião Bocalom recebe representantes do Tribunal de Justiça para tratar do avanço da regularização fundiária em Rio Branco

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, recebeu na tarde desta terça-feira (18), em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nonato Maia; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Lima de Menezes. O encontro teve como principal pauta o fortalecimento das ações de regularização fundiária no município, área considerada prioritária tanto pela gestão municipal quanto pelo Judiciário acreano.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância do alinhamento institucional para ampliar e agilizar os processos de regularização. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu metas específicas para os Tribunais de Justiça da Amazônia, reforçando a necessidade de união entre as instituições.

“Foi um prazer receber o presidente Laudivon e toda a sua equipe. Conversamos por mais de uma hora e a principal pauta foi a regularização fundiária. Já avançamos bastante: emitimos mais de 400 títulos e seguimos trabalhando para resolver pendências antigas. Agora vamos estruturar um programa conjunto com o Tribunal de Justiça para ampliar esse trabalho em Rio Branco”, afirmou o prefeito Tião Bocalom.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, reforçou o compromisso da instituição com o tema e destacou que a regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica às famílias.

“Viemos reafirmar o apoio institucional do Tribunal de Justiça às iniciativas da Prefeitura. Nosso objetivo é contribuir para que todos os munícipes que ainda não possuem seus títulos possam regularizar suas áreas, cumprindo as orientações do CNJ e fortalecendo a cidadania”, declarou.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Anastácio Lima de Menezes, também ressaltou a importância da parceria para ampliar resultados. “Nosso intuito é estreitar laços e somar esforços para que a regularização fundiária avance de forma efetiva. Trata-se de um projeto grande e complexo, que exige estudos, cooperação e diálogo permanente. A população de Rio Branco será diretamente beneficiada com esse trabalho conjunto”, afirmou.

A reunião marcou mais um passo na cooperação entre o Município e o Tribunal de Justiça do Acre, visando garantir segurança jurídica, dignidade e melhoria das condições de moradia para as famílias de Rio Branco.

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