Nesta quarta-feira (16), vereadores da base e da oposição uniram forças para travar a votação de projetos na Câmara Municipal de Rio Branco, pressionando o Executivo por um reajuste no repasse do duodécimo. A movimentação escancara uma disputa interna por mais autonomia orçamentária e revela fissuras no relacionamento entre os poderes.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Branco foi marcada por um ato político coordenado: nenhum projeto relevante foi votado. O motivo, segundo fontes internas do Legislativo, seria a insatisfação generalizada com o valor atual do duodécimo — o repasse mensal feito pela Prefeitura à Casa Legislativa.
O duodécimo, calculado com base na arrecadação do município, é considerado insuficiente por parte dos parlamentares para cobrir demandas operacionais e políticas da Câmara. Atualmente, o valor gira em torno de R$ 2,3 milhões mensais, mas os vereadores reivindicam um reajuste para aproximadamente R$ 2,7 milhões.
“Não se trata de aumento de salário ou benesses. É uma demanda para garantir o funcionamento da Casa com dignidade e atender às nossas funções”, afirmou o vereador Rodrigo Forneck (PT), que confirmou a obstrução da pauta como medida deliberada.
Nos bastidores, comenta-se que a articulação envolve pelo menos 15 dos 17 parlamentares. “É hora da prefeitura reconhecer o papel do Legislativo. Se não vier diálogo, não vai andar mais nada aqui”, confidenciou um vereador que pediu anonimato.
A prefeita Socorro Neri (PP), por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente. A equipe econômica do município sinalizou que qualquer reajuste terá de ser discutido no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada na semana passada, e do novo cenário de arrecadação municipal, que enfrenta retração devido à queda nos repasses federais.
A paralisação da pauta legislativa afetou projetos importantes, como o reajuste do piso da enfermagem municipal e a autorização para abertura de crédito suplementar destinado à educação básica. Ambos foram deixados para a próxima semana.
Setores da sociedade civil criticaram a manobra. “É um jogo político que prejudica a população. As pautas que estão sendo travadas não são dos vereadores, são do povo”, reclamou a representante da Associação de Servidores da Saúde, Carla Ribeiro.
A oposição, embora minoritária, também aderiu à estratégia, mas por razões distintas. Para Emerson Jarude (Novo), a movimentação expõe a dependência política entre o Legislativo e o Executivo: “Estamos engessados por um modelo de orçamento que centraliza demais nas mãos do prefeito. Essa discussão é legítima.”
A crise escancarada na Câmara de Rio Branco é mais um capítulo na relação tensa entre os poderes locais. A tendência é que a pressão aumente nos próximos dias, especialmente com a proximidade da votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), prevista para agosto.
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Eliton Muniz – Caboco das Manchetes
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