Fazendo parte da estratégia pedagógica e de orientação aos novos gestores municipais e vereadores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Teve início nesta segunda-feira, 24, e vai até terça-feira, 25, o Seminário “Início de Mandato Municipal e o Controle Externo.” Que acontece em Brasileia no auditório do Senac.
Ação faz parte do Projeto TCE Itinerante 2025 – Programa Aprimora Gestão da Escola de Contas do Estado do Acre (EsCon/AC).
O encontro reúne prefeitos, secretários municipais, servidores estratégicos da gestão municipal, presidentes e vereadores das câmaras municipais destas cidades, no Senac de Brasileia ao longo dos dois dias.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), serão ofertadas cinco oficinas com as seguintes temáticas: A despesa de pessoal e a gestão municipal; O Novo Sistema Licon; “Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; e Controle de Patrimônio.
“Este é um encontro no qual vamos aprender, e também compartilhar o conhecimento que o Tribunal tem nessa área, para que os recursos, que são escassos diante dos grandes desafios da gestão pública, sejam bem utilizados. O Tribunal traz sua equipe técnica e ouve os gestores para juntos, encontrarmos o melhor caminho para beneficiar a sociedade”, afirmou a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício.
A diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia, destacou a importância do seminário, que traz as principais orientações para o início de mandato. “A intenção é termos uma gestão competente e efetiva. Os recursos são limitados, e precisamos trabalhar com eficiência nos municípios, garantindo que as políticas públicas cheguem a quem realmente precisa: a população”, ressaltou.
O prefeito de Brasileia, Carlinhos do Pelado, anfitrião do evento, elogiou a iniciativa: “Nos honra muito participar desse momento, que traz conhecimento para todos nós. O Tribunal de Contas está de parabéns por acompanhar nosso trabalho e nos orientar sobre como agir corretamente, evitando problemas futuros”.
O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha, também enfatizou a importância da capacitação: “É um momento de extrema relevância, e o Ministério Público está sempre presente para colaborar com os gestores”.
Estiveram presentes na solenidade o procurador do MPC, João Izidro, além de auditores e assessores do TCE, e os prefeitos Jerry Corrêa e Maxsuel Maia, de Assis Brasil e Xapuri, respectivamente, além de vereadores e secretários das cidades que compõem a Regional do Alto Acre.
O principal objetivo do Projeto TCE Itinerante é apresentar as principais orientações aos gestores públicos municipais e suas equipes sobre as normas e procedimentos aplicados à gestão pública. Para isso, as oficinas foram elaboradas abordando temas essenciais para a correta prestação de contas, a transparência na gestão e a otimização dos resultados das políticas públicas.
