Mesmo após a proibição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Anvisa), grandes redes de farmácia seguem vendendo suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis.
A resolução que proíbe a venda, distribuição e fabricação de suplementos alimentares que levem ora-pro-nóbis em sua composição foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (3) e já estou em vigor.
De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada porque a planta, cujo nome científico é Pereskia aculeata não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares.
No dia seguinte à publicação da resolução, a CNN fez uma busca pelo suplemento nos sites das principais redes de farmácia que atuam no Brasil. Por volta das 11h30 desta sexta-feira (4), a reportagem constatou que as cápsulas de ora-pro-nobis ainda estavam sendo vendidas em pelo menos cinco dessas redes.
Veja quais farmácias ainda estavam vendendo o produto:
- Drogaria São Paulo
- Drogarias Pacheco
- Pague Menos
- Panvel
- Extrafarma
As drogarias São Paulo e Pacheco pertencem ao mesmo grupo empresarial. Em outras redes, a substância é vendida, mas não na forma de suplementos alimentares. Em uma delas, há, por exemplo, um creme à base de ora-pro-nobis.
Questionada pela CNN, a Anvisa afirmou que “a fiscalização da venda em farmácias é feita pelas vigilâncias sanitárias de cada local”.
O que dizem as farmácias
O Grupo DPSP –das drogarias São Paulo e Pacheco– diz que “não comercializa suplementos a base de ora-pro-nóbis em sua rede, se mantendo sempre alinhado à todas as normas que regulam o setor do varejo farmacêutico”. A empresa diz que “após a publicação da resolução da Anvisa nos canais oficiais, o grupo identificou um fornecedor do marketplace negociando esse tipo de produto e, como medida, a operação já está sendo suspensa nos canais digitais”.
A Panvel afirmou que segue “rigorosamente” as regulamentações estabelecidas pela Anvisa. “Em relação aos suplementos à base de ora-pro-nóbis, informamos que o processo de retirada imediata desses produtos de nossas prateleiras já foi iniciado e será concluído em breve, em total conformidade com as determinações da agência reguladora.”
As demais redes foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.
Por que a substância foi proibida
Por meio de nota, a Anvisa informou que “para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano”.
A agência acrescenta que os “suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças”. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.”
Por fim, a Anvisa esclareceu que a medida não afeta o consumo nem a venda da planta in natura. O ora-pro-nobis “é uma planta que tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos estados de Goiás e Minas Gerais”.
