A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira, 3 de abril, uma decisão que abalou o mercado de suplementos alimentares no país. Por meio da Resolução nº 1.282, publicada no Diário Oficial da União, a autarquia determinou a proibição da fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de suplementos que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A medida, que entrou em vigor imediatamente, também exige o recolhimento de todos os produtos já comercializados. A justificativa principal é que a planta não consta na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos, o que torna sua inclusão irregular segundo as normas sanitárias vigentes. Fabricantes que descumprirem a determinação podem enfrentar sanções severas, como multas e apreensão de mercadorias.
A ora-pro-nóbis, conhecida por seu alto valor nutricional e uso tradicional na culinária de estados como Minas Gerais e Goiás, não teve sua comercialização ou consumo in natura afetados pela resolução. A planta, classificada como uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC), é amplamente apreciada por suas folhas ricas em proteínas, fibras, ferro e vitaminas. No entanto, a Anvisa destacou que, para ser utilizada em suplementos, como cápsulas ou pós, ela precisa passar por uma avaliação rigorosa de segurança e eficácia, algo que até o momento não foi apresentado pelas empresas do setor.
Essa proibição reflete o esforço da agência em regulamentar o mercado de suplementos alimentares, que tem crescido exponencialmente nos últimos anos. Dados do setor apontam que o consumo de suplementos no Brasil aumentou cerca de 10% ao ano desde 2018, impulsionado por tendências de bem-estar e saúde. Contudo, a falta de controle sobre ingredientes não autorizados e propagandas irregulares motivou a ação da Anvisa, que busca proteger os consumidores de produtos sem comprovação científica.
Entenda os motivos da proibição
A decisão da Anvisa de banir suplementos com ora-pro-nóbis não foi tomada de forma arbitrária. Ela se baseia em um arcabouço regulatório que exige que todo ingrediente usado em suplementos alimentares passe por um processo de avaliação detalhado. Esse processo verifica se o componente é seguro para consumo humano e se oferece benefícios nutricionais relevantes, como fonte de nutrientes ou substâncias bioativas. No caso da ora-pro-nóbis, a planta não foi submetida a esse crivo, o que a exclui da lista de constituintes permitidos pela Instrução Normativa nº 28/2018.
Além disso, a agência identificou irregularidades na forma como esses suplementos vinham sendo comercializados. Muitas empresas promoviam os produtos com alegações terapêuticas, como alívio de dores, controle de colesterol ou auxílio na perda de peso. A Anvisa reforça que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem ser vendidos com promessas de tratar, prevenir ou curar doenças. Essas propagandas enganosas, frequentemente veiculadas em plataformas online, contribuíram para a decisão de proibição.
Outro ponto levantado pela autarquia é a falta de padronização na produção desses suplementos. Sem a aprovação oficial, não há garantia de que a quantidade de ora-pro-nóbis presente nos produtos seja segura ou eficaz, o que pode representar riscos à saúde dos consumidores. A medida visa, assim, assegurar que apenas itens devidamente regulamentados cheguem ao mercado.
Impacto imediato no mercado
A proibição dos suplementos com ora-pro-nóbis pegou fabricantes e distribuidores de surpresa, gerando um impacto significativo no setor. Empresas que investiram na produção e comercialização desses produtos agora precisam interromper suas operações relacionadas à planta e recolher os estoques já distribuídos. A resolução da Anvisa não estabelece um prazo de adequação, o que torna a retirada imediata uma exigência legal.
Para os consumidores, a decisão também traz mudanças. Muitos adeptos de dietas saudáveis ou vegetarianas utilizavam esses suplementos como fonte prática de proteínas e fibras, aproveitando a fama da ora-pro-nóbis como “carne verde”. Com a proibição, essas pessoas terão que buscar alternativas, seja na forma de outros suplementos autorizados ou no consumo da planta in natura, que continua liberado.
O que diz a regulamentação
A regulamentação de suplementos alimentares no Brasil é regida por normas específicas, como a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 243/2018. Essa legislação estabelece que apenas ingredientes previamente avaliados e listados pela Anvisa podem ser utilizados. A ora-pro-nóbis, apesar de suas propriedades nutricionais reconhecidas, não passou por esse processo, o que a coloca fora do escopo permitido.
- Avaliação obrigatória: Empresas devem submeter estudos científicos que comprovem segurança e eficácia de novos ingredientes.
- Proibição de alegações terapêuticas: Suplementos não podem ser promovidos como solução para doenças.
- Fiscalização rigorosa: Produtos em desacordo com as normas estão sujeitos a sanções, incluindo recolhimento e multas.
Essa estrutura regulatória foi criada para equilibrar o crescimento do mercado com a segurança do consumidor, um desafio em um setor que movimenta bilhões de reais anualmente.
Perfil nutricional da ora-pro-nóbis
Originária da América do Sul, a ora-pro-nóbis é uma planta trepadeira da família das cactáceas, conhecida cientificamente como Pereskia aculeata. Suas folhas e flores comestíveis são valorizadas por um perfil nutricional impressionante, que inclui alta concentração de proteínas – cerca de 25% em peso seco –, além de fibras, ferro, cálcio e vitaminas como A e B3. Esse conjunto de nutrientes a torna uma opção popular em dietas vegetarianas e veganas.
Na culinária tradicional, ela é usada em pratos como refogados, sopas e saladas, especialmente em regiões do interior do Brasil. A planta também ganhou destaque como uma PANC, termo que designa plantas alimentícias não convencionais, valorizadas por sua rusticidade e sustentabilidade. Apesar disso, sua transformação em suplemento alimentar exige um nível de controle que, até agora, não foi atendido pelas empresas do setor.
A riqueza nutricional da ora-pro-nóbis não é questionada pela Anvisa. O problema está na falta de estudos que validem seu uso em formas concentradas, como cápsulas ou pós, e na ausência de registro formal para essa finalidade. Enquanto o consumo in natura segue liberado, a planta permanece fora do alcance da indústria de suplementos.
Repercussão entre consumidores e especialistas
A notícia da proibição gerou reações variadas entre consumidores e profissionais da área da saúde. Para muitos usuários, a ora-pro-nóbis em cápsulas era uma alternativa prática para incorporar os benefícios da planta à rotina. A decisão da Anvisa, embora vista como uma medida de proteção, frustrou quem dependia dessa forma de consumo, especialmente em áreas urbanas onde o acesso à planta fresca é limitado.
Nutricionistas e médicos, por outro lado, apontam que a regulamentação é essencial para evitar abusos no mercado de suplementos. A falta de controle sobre a dosagem e a qualidade dos produtos pode levar a efeitos adversos, mesmo em ingredientes naturais. A planta, embora segura quando consumida como alimento, não teve sua segurança avaliada em concentrações típicas de suplementos, o que justifica a cautela da agência.
A medida também reacende o debate sobre o uso de PANCs na alimentação moderna. Enquanto algumas vozes defendem a liberação da ora-pro-nóbis com base em seu uso tradicional, outras reforçam a necessidade de evidências científicas para respaldar sua comercialização em larga escala.
Cronologia da decisão
A proibição dos suplementos com ora-pro-nóbis não surgiu do dia para a noite. Ela é resultado de um processo de fiscalização contínua da Anvisa sobre o mercado de suplementos alimentares. Veja os principais marcos:
- 2018: Publicação da RDC nº 243, que regulamenta os suplementos no Brasil.
- 2020: Intensificação da fiscalização sobre propagandas irregulares de suplementos.
- 2 de abril de 2025: Anvisa delibera sobre a proibição da ora-pro-nóbis em suplementos.
- 3 de abril de 2025: Resolução nº 1.282 é publicada e entra em vigor.
Esse cronograma reflete o compromisso da agência em monitorar o setor e agir diante de irregularidades, como a inclusão de ingredientes não autorizados.
Alternativas para os consumidores
Com a proibição dos suplementos, os consumidores que buscavam os benefícios da ora-pro-nóbis terão que adaptar suas rotinas. A planta in natura permanece uma opção viável e acessível, especialmente em feiras e mercados regionais. Suas folhas podem ser preparadas de diversas formas, mantendo as propriedades nutricionais que a tornaram famosa.
Para quem prefere suplementos, o mercado oferece alternativas regulamentadas, como proteínas vegetais à base de ervilha ou arroz, que também são ricas em nutrientes. A Anvisa recomenda que os consumidores verifiquem a procedência dos produtos e evitem itens sem registro, uma prática que pode ser arriscada.
A decisão também abre espaço para que empresas invistam em pesquisas que comprovem a segurança e eficácia da ora-pro-nóbis como suplemento. Caso esses estudos sejam apresentados e aprovados, a planta poderá retornar ao mercado em conformidade com as normas.
Benefícios da planta in natura
Diferentemente dos suplementos, o consumo da ora-pro-nóbis em sua forma natural é incentivado por suas propriedades nutricionais. A planta oferece uma série de vantagens para a saúde, comprovadas por seu uso tradicional e análises químicas. Entre os principais benefícios estão:
- Saciedade prolongada: As fibras ajudam a controlar o apetite, auxiliando no emagrecimento.
- Saúde intestinal: Melhora a digestão e previne problemas como prisão de ventre.
- Fortalecimento imunológico: A niacina atua como antioxidante, protegendo as células.
- Prevenção de anemia: O ferro é essencial para a produção de glóbulos vermelhos.
- Proteção ocular: Luteína e zeaxantina combatem danos causados por raios UV.
Esses atributos fazem da ora-pro-nóbis uma aliada valiosa na alimentação, desde que consumida dentro de uma dieta equilibrada.
Desafios para os fabricantes
A proibição representa um desafio significativo para as empresas que apostaram na ora-pro-nóbis como diferencial no mercado de suplementos. Muitas delas terão que reformular seus produtos ou buscar novos ingredientes que atendam às exigências da Anvisa. O custo do recolhimento e a interrupção das vendas podem gerar prejuízos financeiros consideráveis, especialmente para pequenos negócios.
Por outro lado, a decisão pode estimular a inovação no setor. Fabricantes têm a oportunidade de investir em pesquisas que validem o uso da planta, um processo que, embora demorado, pode abrir portas para sua reintegração ao mercado de forma legal. A Anvisa mantém um canal aberto para que empresas submetam estudos, desde que sigam os protocolos estabelecidos.
A fiscalização da agência não deve se limitar a esse caso. Outros suplementos com ingredientes não autorizados podem estar na mira, sinalizando uma postura mais rígida em relação à regulamentação do setor.
Cuidados ao comprar suplementos
A proibição da ora-pro-nóbis reforça a importância de os consumidores adotarem cuidados ao adquirir suplementos alimentares. A Anvisa orienta que apenas produtos com registro oficial sejam consumidos, garantindo segurança e qualidade. Informações claras nos rótulos e a ausência de promessas terapêuticas exageradas são sinais de conformidade.
No comércio online, onde muitos desses produtos são vendidos, a atenção deve ser redobrada. Plataformas digitais frequentemente abrigam anúncios irregulares, o que aumenta o risco de compra de itens proibidos. A agência recomenda que os consumidores denunciem propagandas suspeitas, contribuindo para a fiscalização.
Curiosidades sobre a ora-pro-nóbis
A ora-pro-nóbis carrega uma história rica e peculiar que vai além de suas propriedades nutricionais. Seu nome, que significa “rogai por nós” em latim, tem origem em uma lenda popular. Diz-se que, durante o período colonial, moradores colhiam a planta nos quintais das igrejas enquanto rezavam, o que lhe deu essa denominação.
- Apelido de “carne verde”: Devido ao alto teor de proteínas, é comparada a fontes animais.
- Uso sustentável: Por ser rústica, cresce facilmente sem necessidade de agrotóxicos.
- Versatilidade na cozinha: Pode ser consumida crua, cozida ou em forma de chá.
Essas características reforçam o valor cultural e alimentar da planta, que continua a ser um símbolo da culinária tradicional brasileira.
O futuro da regulamentação
A proibição dos suplementos com ora-pro-nóbis é um marco na atuação da Anvisa, mas também levanta questões sobre o futuro do mercado de suplementos no Brasil. Com o aumento da demanda por produtos naturais, a pressão para regulamentar ingredientes como as PANCs deve crescer. A agência enfrenta o desafio de equilibrar inovação e segurança, um debate que deve se intensificar nos próximos anos.
Enquanto isso, os consumidores podem continuar aproveitando os benefícios da ora-pro-nóbis em sua forma natural, uma prática que não depende de aval regulatório. A planta segue como um exemplo de como a natureza pode oferecer soluções nutritivas, desde que usadas de maneira responsável.
