Os consumidores acreanos que compram em plataformas internacionais como Shein e AliExpress pagarão mais imposto a partir da próxima terça-feira (1º). O governo do Acre anunciou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20%, seguindo uma decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), já adotada por outros nove estados.
A medida tem como objetivo equilibrar a concorrência entre produtos importados e os vendidos no comércio local. Além do ICMS estadual, os consumidores já arcam com o imposto de importação de 20%, retomado pelo governo federal em 2024 para compras de até US$ 50. Com isso, a carga tributária total pode chegar a quase 50%, tornando as compras nesses sites menos vantajosas para os acreanos.
O aumento do imposto será aplicado apenas às compras feitas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), que inclui remessas postais e envios expressos. Enquanto isso, estados como Amazonas, Pará, Goiás e São Paulo optaram por manter a alíquota estadual em 17%.
