Secretário de Planejamento afirma que orçamento do Acre é escasso e não comporta reajuste. Servidores reagem e sindicalistas ameaçam paralisações.
Declaração do governo acirra tensão com servidores públicos
O secretário de Planejamento do Acre, Ricardo Hassem, afirmou durante audiência na Aleac que o Estado “tem um orçamento extremamente escasso e não comporta reajustes salariais neste momento”. A declaração provocou forte reação de representantes sindicais, que exigem negociação imediata e ameaçam mobilizações.
A fala foi feita durante a apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que não prevê margem fiscal para aumento de salários. “Os números não mentem. Estamos no limite de responsabilidade com a folha. Qualquer reajuste comprometeria serviços essenciais”, afirmou Hassem.
Servidores afirmam que argumento já se tornou recorrente
Representantes de sindicatos da saúde, educação, segurança e administrativos afirmam que o governo utiliza o discurso do “orçamento escasso” como escudo para manter salários congelados há mais de cinco anos.
“Não somos culpados pela má gestão da Previdência ou pela concentração de recursos em obras eleitoreiras. Queremos valorização real e diálogo franco”, disse Luiz Carlos Rocha, da Associação dos Servidores Públicos do Estado.
A indignação também se refletiu nas galerias da Assembleia Legislativa, com faixas, cartazes e palavras de ordem durante a sessão da LDO. “Essa história de orçamento apertado já virou desculpa pronta”, gritava uma das lideranças.
Números expõem pressão sobre a folha de pagamento
O Acre fechou 2024 com uma folha de pagamento de R$ 1,45 bilhão, sendo R$ 840 milhões com inativos e R$ 610 milhões com servidores ativos. O crescimento vegetativo da folha, aliado ao aumento dos encargos previdenciários, tem reduzido a margem para reajustes.
Ainda segundo dados apresentados por Hassem, o Estado já opera com 94% da sua Receita Corrente Líquida comprometida com despesas obrigatórias. A margem legal de 100% não pode ser ultrapassada sem que o Acre seja penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Parlamentares divididos entre apoio e cobrança
Durante os debates, deputados da base e da oposição adotaram discursos distintos. Gehlen Diniz (PP) defendeu a fala do secretário e afirmou que o governo “vem sendo transparente sobre os limites legais”. Já Michelle Melo (PSB) criticou a falta de previsibilidade e exigiu que “o Estado pare de tratar os servidores como peso morto da máquina”.
Alguns parlamentares propuseram a criação de um calendário plurianual de recomposição salarial, vinculando reajustes à arrecadação futura e à melhoria dos índices fiscais.
Sindicatos organizam ato unificado e cogitam paralisação
Diante da negativa do governo, os principais sindicatos estaduais anunciaram um ato unificado para o próximo dia 15 de julho, na frente do Palácio Rio Branco. A pauta inclui reajuste emergencial, retorno de gratificações suspensas e abertura de mesas permanentes de negociação.
A possibilidade de greve geral no segundo semestre não está descartada, segundo membros da Central Sindical do Acre. “Se não houver avanço, vamos parar o Estado”, afirmou a professora Sandra Melo, da categoria da educação.
O que esperar nas próximas semanas
A votação da LDO será decisiva para saber se o governo cederá à pressão sindical. Até lá, o clima é de tensão crescente entre o Executivo e os servidores, especialmente em áreas essenciais como saúde e segurança.
Se mantido o atual texto da LDO sem previsão de reajuste, o governo Cameli poderá enfrentar a maior onda de protestos da sua gestão desde 2019. A oposição promete usar o tema como bandeira para 2026.
