O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – publicou o Edital nº 02/2024 para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é fomentar o desenvolvimento de projetos de mobilização social e de base comunitária para a promoção da saúde e dos direitos humanos em HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e outras ISTs. As propostas podem ser enviadas até o dia 3 de janeiro de 2025.
A iniciativa é realizada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para fomentar a implementação de projetos, fortalecendo a resposta nacional a essas infecções e doenças. Para o diretor-substituto do Dathi/MS, Artur Kalichman, a inclusão da sociedade civil é fundamental para o alcance das metas de eliminação do Programa Brasil Saudável. “As OSCs são parcerias estratégicas na produção e implementação de políticas públicas voltadas para ampliação do acesso à prevenção, ao diagnóstico e na promoção de direitos humanos”.
O Edital visa contemplar propostas com ações voltadas para as pessoas afetadas diretamente pelas infecções e doenças de responsabilidade do Dathi/SVSA/MS, populações-chave e prioritárias para a resposta ao HIV, à aids, à tuberculose, às hepatites virais, ao HTLV e a outras ISTs, em especial as ações de mobilização social e de base comunitária.
Poderão participar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com comprovada competência técnica e capacidade de execução financeira, com o mínimo de dois anos de constituição. O teto para a realização de cada projeto será de até R$ 160 mil, até o limite financeiro total de R$ 5 milhões. Cada instituição poderá apresentar uma proposta dentro das linhas temáticas do Edital.
Lorany Silva
Ministério da Saúde
