O secretário de Educação do Acre, Aberson Carvalho, concedeu entrevista nesta quarta-feira, 26, ao programa “Boa Conversa – Edição Aleac”, onde abordou duas pautas centrais: a compra de produtos agrícolas para a merenda escolar, sobretudo o maracujá de produtores do Ramal Chico Mendes, em Capixaba, e o andamento do concurso da Educação, que conta com 52 mil inscritos para 3 mil vagas.
Carvalho explicou que, após reunião com deputados estaduais, foi alcançado um consenso para destravar o processo de compra de alimentos destinados ao Programa “Prato Extra” e à merenda escolar. O impasse havia gerado prejuízos a produtores, como Zezinho, que chegou a perder toneladas de maracujá devido à falta de comercialização.
“Exatamente. Nós estávamos no processo do chamamento público, a chamada foi aberta, nós já coletamos aqui a questão dos preços, estamos fazendo os últimos ajustes. Hoje, creio que até o final da semana a gente já tenha esse processo todo concluso para assinatura do contrato e, em seguida, emissão de ordens de serviço. A gente tem aí como perspectiva que, na semana que vem, já estabelecer a ordem de serviço para que essa aquisição seja feita, garantindo que o produtor não tenha a perda do seu produto. Sabemos da dificuldade que é a safra, que você tem que obedecer, respeitar esse processo de safra. E o que a secretaria puder fazer para garantir que o produtor possa ser assistido, nós vamos fazer”, pontuou.
O gestor ressaltou ainda que, na próxima semana, o governo deve iniciar a aquisição dos produtos, evitando que a safra seja desperdiçada. De acordo com Carvalho, somente em 2022 foram investidos R$ 17 milhões na compra de produtos da agricultura familiar, valor que, segundo ele, equivale a todo o recurso federal destinado à merenda escolar no mesmo período.
“É importante ressaltar que o Prato Extra, um programa idealizado pelo governador Gladson Cameli, é o principal vetor da economia da agricultura familiar. No ano passado nós gastamos somente com a agricultura familiar 17 milhões. Esse valor equivale a 100% do dinheiro que vem do governo federal para a merenda escolar. Isso mostra o compromisso do nosso governo que tem com você, produtor. E a gente sabe, o produtor é consciente de que a realidade deles mudou nesse processo do consumo através do Prato Extra e da merenda escolar. É esse o compromisso que o governador Gladson Cameli tem com toda a agricultura familiar, mostrando que o avanço do Prato Extra também levou ao avanço da produção da agricultura familiar, trazendo a economia local para um patamar de investimentos. Muitos já estão automatizando as suas irrigações, muitos estão investindo ainda mais na sua produção e melhorando e qualificando cada vez mais. É essa a economia, é essa a orientação que o governador tem nos dado e a gente só tem a informar a você, produtor, que estamos finalizando o processo de chamamento público e, na próxima semana, se Deus quiser, já vamos começar a fazer a compra, a aquisição do produto para a merenda nas nossas escolas”, afirmou.
Questionado sobre atrasos nos pagamentos aos agricultores, o secretário reconheceu que a tramitação de guias e notas fiscais exige tempo, mas enfatizou que a secretaria busca agilizar o processo. Ele explicou que os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são feitos em parcelas mensais, o que pode causar intervalos de 30 a 45 dias até a quitação dos valores.
“Bom, para a gente ter o pagamento aprovado, todo legalizado, nós temos que ter aquelas guias que você recebe, você, produtor, recebe a guia de entrega, e essa guia você leva lá na escola, você entrega o produto na escola e você assina. Todas essas montagens, as auditorias internas feitas nessas guias para habilitar você a receber pelo cartão, também são trabalhos que têm a sua parte burocrática. Mas vale lembrar que o PNAE tem três repasses por mês, e a gente coloca dentro do cronograma do PNAE. Muitas vezes nós concentramos a compra no primeiro semestre, e isso acontece, e a gente vai pagando no percurso da liberação financeira. Há também a parte em que a secretaria paga de forma direta por ordem bancária, que também tem um processo de construção no qual essas guias são garantidas. A gente busca fazer o mais rápido possível. A gente tem, por exemplo, quando o dinheiro está na conta, automaticamente chamamos a fila para poder repassar e pagar, porque a gente precisa usar essa ferramenta de investimento”, explicou.
Foto: Sérgio ValeCarvalho também comentou sobre o concurso público para a contratação de professores, cujas provas objetivas estão marcadas para abril. Com 52 mil inscritos para 3 mil vagas, o certame inclui a etapa de avaliação didática por meio de videoaulas — ponto que tem gerado dúvidas e receio de judicialização, sobretudo por conta de possíveis dificuldades de acesso à internet.
“O questionamento sobre a videoaula, que muitos diziam, é que muitas pessoas não teriam acesso à internet para poder apresentar seu vídeo. Neste caso, em reunião aqui na Assembleia, no próprio Tribunal de Contas do Estado, a secretaria apresentou, em todos os municípios, o local adequado para você gravar seu vídeo. Toda a estrutura posta pelo concurso, pela empresa de concurso, dentro do ambiente, do espaço da secretaria. Então, neste sentido, compreendemos que a prova didática é fundamental para a garantia da qualidade do professor em sala de aula. Nós não podemos abrir mão da prova didática. Se nós formos fazer de forma presencial, vamos ter um tempo de concurso, uma demora de mais de seis meses. Então, é fundamental essa prova em vídeo para garantir a celeridade. A questão da internet está garantida. Nós temos um espaço com o computador para a gravação da aula, com a câmera, tudo certinho. E aí, você que está precisando, que precisa desse equipamento, pode procurar no edital os locais do seu município para gravar”, relatou.
Segundo o secretário, os critérios de avaliação estão descritos em dez itens no edital, englobando planejamento, domínio do conteúdo e didática. Ele reforçou que o prazo para agendamento do envio das videoaulas segue as regras estabelecidas e que a secretaria disponibiliza suporte para quem não dispõe de recursos tecnológicos.
“Agora, é muito importante ressaltar que a pergunta que se faz sobre os critérios avaliados nessa prova envolve dez itens, que estão lá no edital, com foco em planejamento, domínio, se você está seguindo o contexto, se você domina o conteúdo de forma plena, tudo isso é avaliado dentro desse processo, são dez itens muito objetivos. Você cumpriu os dez itens, você é avaliado por eles. E isso mostra que é uma prova pronta, desenhada, formatada, que você precisa se adaptar. É o mínimo, é o quesito mínimo para você dar uma boa aula. É isso que é pedido. Então, acho que a grande reclamação que se tinha aqui na Assembleia e também dos inscritos, dos concursandos, era sobre a questão da internet”, encerrou.
