O cenário político internacional se intensifica com o debate sobre a imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes por parte do Congresso dos Estados Unidos. A discussão surge em meio à prisão da brasileira Flávia, acusada de usar documento falso, um caso que levanta questões sobre liberdade de expressão e perseguição política.
A proposta, denominada No Censor on Our Shores Act (Sem Censores nas Nossas Fronteiras), veta a entrada de Moraes nos EUA. Aprovada pelo Comitê Judiciário, ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes e pelo Senado antes de ser sancionada pela Casa Branca. Parlamentares americanos avaliam incluir o caso de Flávia nos debates sobre liberdade de expressão e perseguição política, acendendo um alerta sobre a politização da justiça brasileira.
A defesa de Flávia contesta a acusação de uso de documento falso, apresentando registros da Polícia Federal que comprovam sua entrada e saída legal do Brasil. O mandado de prisão sugere que uma publicação feita no X (antigo Twitter) em solo americano foi considerada crime pelas autoridades brasileiras, estabelecendo um precedente perigoso para a liberdade de expressão, valor fundamental nas democracias ocidentais.
O advogado Paulo Faria, que defende Flávia, critica a arbitrariedade do caso, mencionando que o mandado de prisão inclui o nome de sua cliente tanto no passaporte americano quanto no brasileiro, questionando a soberania norte-americana.
“O mandado de prisão inclui seu nome tanto no passaporte norte-americano quanto no brasileiro. A decisão judicial levanta questões sobre a soberania norte-americana, visto que um cidadão dos Estados Unidos está sendo perseguido em solo estrangeiro por expressar opiniões políticas.” disse Paulo Faria.
A defesa busca a revogação da prisão e o acesso aos autos, enquanto a Embaixada Norte-Americana acompanha o caso de perto. A continuidade da prisão preventiva sem acesso aos autos reforça as suspeitas de motivação política, em mais uma ação questionável do STF.
“A defesa segue pressionando pela revisão da prisão e pela transparência do processo, enquanto a oposição ao governo brasileiro denuncia a censura e a perseguição de vozes dissidentes.” concluiu Paulo Faria.
Este caso adiciona mais um capítulo à crescente tensão entre o judiciário brasileiro e a opinião pública, em especial conservadores, que veem nas ações de Alexandre de Moraes um abuso de poder e uma ameaça à liberdade de expressão. O governo Lula, cada vez mais próximo de regimes autoritários, observa a situação com cautela, enquanto a pressão internacional aumenta.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
