O deputado Eduardo Velloso quer uma ação do programa Pró-Moradia voltada exclusivamente para as comunidades ribeirinhas do Estado do Acre. Segundo ele, a realidade desse segmento reflete um cenário de vulnerabilidade social e habitacional “que demanda intervenções urgentes”.
Ao propor essa mobilização na Câmara dos Deputados, o parlamentar argumenta que famílias residentes nessas áreas enfrentam condições precárias de moradia, exposição a riscos ambientais recorrentes (como enchentes e erosões marginais) e dificuldades crônicas de acesso a serviços básicos de saneamento e infraestrutura urbana.
“Diante desse contexto, e considerando as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa nº 5/2025 do Ministério das Cidades, que regulamenta o
processo seletivo para operações de crédito no âmbito do Pró-Moradia, vem esta indicação propor a realização de um mutirão habitacional voltado ao cadastramento dessas populações no programa”.
A indicação é dirigida ao Ministério das Cidades. Para Velloso, a realização de um mutirão habitacional representa uma medida eficaz para ampliar o alcance do Programa ProMoradia e garantir que essas famílias possam ser devidamente cadastradas e contempladas com moradias dignas e seguras. “O mutirão poderá ser promovido por meio de parcerias entre o Ministério das Cidades, prefeituras locais, organizações não governamentais e demais entidades da sociedade civil”, conclui o parlamentar.
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