Um grupo de congressistas dos Estados Unidos está pressionando por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação é de que Moraes teria abusado de seu poder ao tentar censurar empresas americanas e suprimir a liberdade de expressão.
Os parlamentares americanos argumentam que Moraes teria exigido que plataformas de mídia social revelassem dados confidenciais de brasileiros considerados dissidentes políticos, muitos dos quais buscaram refúgio nos EUA. Essa ação, segundo eles, representa uma ameaça à soberania digital dos Estados Unidos.
A pressão ocorre em meio a conflitos entre Moraes e plataformas como X, Rumble e Truth Social, que resultaram em bloqueio de conteúdos e multas impostas às empresas. Os congressistas alegam que o ministro do STF extrapolou suas funções ao tentar regular o conteúdo online e punir empresas que não se alinham com suas decisões.
A base para o pedido de sanções é a Lei Magnitsky, que permite ao governo dos EUA congelar ativos e proibir a entrada no país de indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos e atos de corrupção. Originalmente criada para punir autoridades russas, a lei foi expandida para alcançar pessoas de qualquer nacionalidade.
“Nós incentivamos fortemente nossos colegas no Congresso e no Senado a se juntarem a nós na assinatura desta carta em defesa da liberdade nesta nação de extrema importância.” afirmou um deputado republicano, demonstrando o apoio bipartidário à iniciativa.
O documento ressalta que os EUA já impuseram sanções a membros do Tribunal Penal Internacional, estabelecendo um precedente para aplicar medidas semelhantes contra Moraes e outras autoridades brasileiras. A situação intensifica o debate sobre a atuação do STF e seus impactos nas relações bilaterais Brasil-EUA.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
