A alta dos alimentos, que pressionou a inflação em 2024 e segue como desafio em 2025, levou o governo federal a agir. Nesta quinta-feira (6), foi anunciado um pacote de seis medidas para conter o custo da comida, incluindo a isenção de tarifas de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. A decisão, que visa aliviar o bolso dos brasileiros, foi detalhada em Brasília após reuniões que contaram com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. As mudanças nas alíquotas devem entrar em vigor nos próximos dias, assim que aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O impacto dos preços dos alimentos tem sido significativo. Em 2024, o grupo de alimentação e bebidas subiu 7,69%, contribuindo com mais de um terço da inflação medida pelo IPCA, que fechou o ano em 4,83%, acima do teto da meta de 4,5%. A carne, por exemplo, teve alta de 20,84%, a maior desde 2019, enquanto o café moído saltou 39,6%. Fatores como chuvas excessivas em regiões produtoras, aumento do ICMS sobre combustíveis e a valorização do dólar agravaram o cenário, tornando a cesta básica mais cara para milhões de famílias.
Além da isenção tributária, o governo pediu aos estados que eliminem o ICMS sobre itens da cesta básica, já isentos de impostos federais desde a reforma tributária, cuja implementação total está prevista para 2027. A expectativa é que a combinação dessas ações traga alívio imediato e estimule a competitividade no mercado, beneficiando o consumidor final.
Medidas visam frear inflação que preocupa brasileiros
O pacote anunciado reflete meses de discussões no Executivo. Divulgado por Geraldo Alckmin ao lado de ministros e representantes do setor alimentício, ele inclui ações como o fortalecimento dos estoques reguladores da Conab e a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi) para mais municípios. Essas iniciativas buscam equilibrar oferta e demanda, enquanto a publicidade de preços competitivos, em parceria com o setor privado, pretende incentivar a concorrência.
A urgência das medidas é evidente. Em janeiro de 2025, o IPCA registrou alta de 0,16%, a menor para o mês desde 1994, mas o acumulado dos últimos 12 meses ainda está em 4,56%, sinalizando uma inflação persistente. O grupo de alimentação e bebidas, com aumento de 0,96% no mês, continua pesando no índice, com destaque para itens como tomate (20,27%) e café moído (8,56%). A redução dos custos de importação pode ajudar a mitigar esses aumentos, trazendo produtos mais baratos ao mercado interno.
Com a participação de Lula em uma das três reuniões realizadas no dia do anúncio, o governo reforça seu compromisso em enfrentar o problema. A saída do presidente após o primeiro encontro deixou Alckmin à frente das negociações finais, que culminaram na apresentação das medidas ao público.
Alíquotas zeradas devem baratear itens essenciais
A isenção de tarifas de importação abrange produtos estratégicos para a dieta brasileira. O café, que hoje tem taxa de 9%, e a carne, com até 10,8%, estão entre os beneficiados. Outros itens, como açúcar (14%), milho (7,2%) e azeite de oliva (9%), também terão alíquotas zeradas, assim como sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%). A medida, segundo Alckmin, depende apenas de trâmites técnicos na Camex, o que deve ocorrer em poucos dias.
Essas mudanças prometem impacto direto no varejo. Produtos importados mais baratos podem pressionar os preços internos para baixo, especialmente em um momento em que a oferta local enfrenta desafios climáticos e logísticos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que a universalização do Sisbi, outra ação do pacote, permitirá que produtos como leite, mel e ovos de pequenos produtores cheguem a mais mercados, aumentando a oferta e reduzindo custos.
Estoques reguladores ganham força contra alta de preços
O fortalecimento dos estoques reguladores da Conab é um dos pilares do pacote. A estratégia visa garantir a disponibilidade de alimentos básicos, como arroz, feijão e milho, em momentos de escassez ou alta de preços. Em 2024, a companhia já havia atuado para estabilizar o mercado de arroz após enchentes no Rio Grande do Sul, um dos maiores produtores do grão no país. Agora, o governo planeja ampliar essa capacidade, usando os estoques como ferramenta de controle inflacionário.
A iniciativa responde a um cenário adverso. Chuvas intensas no início de 2025 comprometeram lavouras de hortifrútis em estados como São Paulo e Minas Gerais, enquanto a estiagem anterior afetou pastagens e elevou o custo da carne no segundo semestre de 2024. Somado a isso, o reajuste do diesel e o aumento do ICMS sobre combustíveis em alguns estados encareceram o transporte, impactando toda a cadeia de distribuição. Com mais estoques, o governo espera evitar picos de preço e garantir acesso a alimentos essenciais.
A ampliação do Plano Safra, com foco na produção de itens da cesta básica, complementa essa ação. Priorizando culturas como feijão e milho, o programa busca aumentar a oferta interna a médio prazo, reduzindo a dependência de importações e os efeitos de variações climáticas.
Estados são convocados a zerar ICMS da cesta básica
Embora o governo federal tenha zerado seus tributos sobre a cesta básica, o ICMS estadual ainda onera produtos em diversas regiões. Alckmin fez um apelo direto aos governadores para que sigam o exemplo da União, eliminando o imposto que incide sobre itens como arroz, feijão e óleo de soja. A medida, se adotada, pode ampliar o impacto das isenções federais, trazendo alívio mais rápido ao consumidor.
A pressão para zerar o ICMS não é nova. Desde a aprovação da reforma tributária, o Executivo tem dialogado com os estados para alinhar políticas fiscais. Em alguns casos, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, a alíquota sobre combustíveis subiu recentemente, elevando os custos logísticos e, por consequência, os preços dos alimentos. A colaboração entre União e estados é vista como essencial para o sucesso do pacote.
O envolvimento do setor privado também foi destacado. A parceria para divulgar preços competitivos visa estimular a concorrência entre supermercados e varejistas, beneficiando o consumidor final. A expectativa é que, com mais transparência, os brasileiros possam optar por produtos mais acessíveis.
Produtos beneficiados pela isenção de tarifas
A lista de itens com alíquotas zeradas reflete as prioridades do governo. Veja os principais produtos afetados:
- Carne: taxa atual de até 10,8%, essencial na alimentação e com alta expressiva em 2024.
- Café: de 9% para zero, aliviando o custo de um produto culturalmente relevante.
- Açúcar: redução de 14%, impactando sobremesas e alimentos processados.
- Milho: de 7,2% para zero, importante para ração animal e derivados.
- Azeite de oliva: queda de 9%, beneficiando consumidores e indústrias.
Outros itens, como sardinha e massas, também entram na lista, ampliando o alcance da medida. A escolha reflete tanto o consumo cotidiano quanto a necessidade de conter a inflação em setores específicos.
Cronograma das ações anunciadas
As medidas têm prazos distintos de implementação. Confira o calendário previsto:
- Zeramento das alíquotas: em poucos dias, após aprovação da Camex.
- Ampliação do Sisbi: expansão para 1.500 municípios ao longo de 2025.
- Estoques da Conab: reforço imediato, com ajustes ao longo do ano.
- Plano Safra: prioridade já na próxima safra, com início em meados de 2025.
- Publicidade de preços: parceria com o setor privado em andamento.
A rapidez na execução das alíquotas é o foco inicial, enquanto as demais ações têm efeito gradual, mirando a estabilidade a médio e longo prazo.
Impacto esperado no bolso do consumidor
A combinação de importações mais baratas e estoques reguladores pode reduzir os preços já nas próximas semanas. Em 2024, a inflação dos alimentos foi impulsionada por fatores como a alta de 9,71% da gasolina e 17,58% do etanol, que encareceram o transporte. Com produtos importados livres de tarifas, o mercado interno deve sentir uma pressão descendente nos valores, especialmente para carne e café, itens de grande consumo.
A universalização do Sisbi também promete benefícios. Ao incluir mais 1.200 municípios no sistema, pequenos produtores de leite e ovos, por exemplo, ganham acesso a mercados maiores, o que pode baratear esses itens. Carlos Fávaro enfatizou que a medida valoriza a agricultura familiar, um setor que abastece boa parte do país.
Alimentos seguem como desafio econômico
Apesar da desaceleração do IPCA em janeiro (0,16%), a inflação acumulada em 12 meses (4,56%) mostra que o custo de vida segue elevado. O grupo de alimentação e bebidas, com alta de 7,69% em 2024, foi o principal vilão, superando setores como saúde (6,09%) e transportes (3,30%). Itens como óleo de soja (29,21%) e azeite de oliva (21,53%) registraram aumentos expressivos, refletindo a dependência de commodities e câmbio.
O governo aposta que o pacote reverta essa tendência. Lula, que em fevereiro sugeriu que os consumidores evitassem produtos caros para forçar a queda de preços, agora apresenta uma abordagem mais estruturada. A expectativa é que, com oferta ampliada e menos impostos, os brasileiros sintam alívio no orçamento familiar, especialmente nas classes mais baixas, mais afetadas pela alta da comida.
