O Governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), iniciou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a Operação Folia, com o objetivo de assegurar os direitos dos consumidores no carnaval. A ação, que acontece em todo o estado, visa fiscalizar o comércio e os serviços relacionados às festividades, prevenindo abusos e orientando comerciantes e foliões.
De caráter preventivo, a operação busca harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e clientes. Durante a fiscalização, a equipe percorre estabelecimentos como bares, restaurantes, lojas de fantasia e eventos, verificando se estão em conformidade com a legislação de defesa do consumidor. Entre os pontos observados estão a presença acessível do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as formas de pagamento, a precificação adequada de produtos, as políticas de troca, a qualidade dos produtos e serviços e a disponibilização de informações claras ao consumidor. Além disso, a equipe de educação para o consumo participa da ação distribuindo o CDC aos comerciantes.
Lojista ressalta a importância das orientações, “Gosto de trabalhar de maneira correta, seguindo as orientações, isso facilita nosso trabalho, ajuda no nosso atendimento. Movimento ou não, como o carnaval, existe um código e devemos respeitar”, destacou a proprietária da Acrefantasias, Rita de Penha Pejon.
“Nosso objetivo não é punir, mas orientar os fornecedores sobre as boas práticas comerciais. É fundamental que comerciantes e consumidores conheçam seus direitos e deveres para evitar conflitos e garantir uma relação de consumo justa e segura durante o carnaval”, destacou o chefe de fiscalização do Procon/AC, John Lynneker Rodrigues.
Para garantir uma folia segura e sem imprevistos, o Procon/AC orienta:
- Exija sempre a nota fiscal nas suas compras, pois ela é fundamental para eventuais trocas e reclamações;
- Verifique a qualidade dos produtos adquiridos, especialmente alimentos e bebidas;
- Compre ingressos apenas em sites confiáveis e verifique se o site possui canais de atendimento ao consumidor;
- Ao usar o cartão durante a folia, confira sempre o valor na maquininha antes de confirmar a transação;
- Fique atento à cobrança de taxas adicionais nas maquininhas e exija transparência nas informações.
O Procon/AC reforça a importância de guardar notas fiscais e comprovantes de compra, além de verificar as condições e regras dos produtos e serviços adquiridos. A Operação Folia segue até o fim do carnaval, reafirmando o compromisso do Governo do Acre com a defesa dos direitos do consumidor.
Após o período carnavalesco, o consumidor pode buscar orientação e suporte nas unidades de atendimento presencial localizadas em Tarauacá e Sena Madureira e nas OCAs de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Xapuri, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Também é possível utilizar os canais oficiais: Disque-Denúncia 151, WhatsApp (68) 3223-7000, e-mail [email protected] ou a plataforma online.
