Área
destinada em Feijó, no Acre, tem 25.000 m² de extensão. Foto: SPU/MGI
Cessão
da área de 25.000m² integra ações do Programa Imóvel da Gente, iniciativa que
promove a utilização de imóveis da União em políticas públicas prioritárias. A
instalação do novo campus também compõe iniciativa de expansão de mais 100
campi de Institutos Federais no país até 2026
O
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da
Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou uma área de aproximadamente
25 mil metros quadrados no município de Feijó (AC), conhecido como a Terra do
Açaí, onde será implantado um novo campus do Instituto Federal do Acre (IFAC).
O extrato do Contrato de Cessão Gratuita foi publicado na última quinta-feira
(16/1), no Diário Oficial da União.
A
cessão integra as ações do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do Governo
Federal para promover a utilização de imóveis de propriedade da União na
implementação de políticas públicas prioritárias. A instalação do novo campus também
faz parte dainiciativa de expansão de mais 100 campi deInstitutos Federais no
país até 2026, meta integrante do Novo PAC, desenvolvida pelo Ministério da
Educação.
O
superintendente do Patrimônio da União no Acre, Tiago Mourão, destaca a
importância da destinação do imóvel para o desenvolvimento de um projeto na
área da Educação. “É muito importante a articulação da gestão do patrimônio da
União com outras políticas públicas de outras, como é o caso da educação e,
mais particularmente, a educação voltada para a população indígena”, ressaltou.
“Tenho a certeza de que esse novo campus do IFAC irá beneficiar muitas pessoas,
como as populações indígenas, ribeirinhas e rurais do nosso estado, sendo a
educação um instrumento de relevância social e tendo um grande impacto nas
comunidades, promovendo inclusão e transformando realidades”, pontuou.
De
acordo com Carmem Paola Torres Alvarez, pró-reitora de Ensino do IFAC, o novo
campus irá trazer oportunidades e desenvolvimento para Feijó e toda a
microrregião Tarauacá-Envira, que possui aproximadamente 35 mil habitantes.
“Com a instalação do novo campus, os estudantes da região não vão mais precisar
se deslocar para a capital Rio Branco ou outras cidades para dar seguimento a
seus estudos. Além disso, a presença de um Instituto Federal contribui para o
desenvolvimento socioeconômico das localidades onde estão inseridos,
especialmente em municípios pequenos como Feijó”, disse.
Quando
estiver em pleno funcionamento, a estimativa é de que sejam ofertadas 1.400
vagas nos níveis médio, técnico e superior. Os cursos ofertados serão
discutidos com a comunidade local, mas devem atender dois eixos tecnológicos:
1) Gestão e Negócios e 2) Recursos Naturais. O novo campus está projetado para
contar com 70 professores e 46 técnicos administrativos.
Uma
das particularidades do novo campus do IFAC é o foco no atendimento às
populações indígenas localizadas na região. “São estimados cerca de 5 mil
indígenas vivendo em comunidades de Feijó e entorno. Esse novo campus terá esse
perfil, de atender de uma forma especial essa população que muitas vezes é
esquecida nas políticas públicas”, enfatizou a pró-reitora Carmem Alvarez. Além
dos povos indígenas, a nova unidade pretende atender ribeirinhos, comunidades
rurais e residentes nas áreas urbanas de Feijó e cidades vizinhas.
Imóvel
da Gente
O
imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, direciona
imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como educação, habitação,
saúde, assistência social, cultura, esporte. O programa, coordenado pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, é um marco na gestão
do patrimônio da União ao fomentar políticas públicas, promover habitação de
interesse social em áreas bem localizadas, regularização fundiária em
territórios vulneráveis e contribuir para o cumprimento da função
socioambiental dos imóveis públicos, em benefício da população.
Por
meio do Imóvel da Gente, foram destinados, em 2023, para uso social (moradia,
posto de saúde, escola, espaço para cultura, entre outros) 294 imóveis. Em
2024, até outubro, foram destinados outros 331 imóveis, o que indica a
aceleração do programa.
Mais
de 400 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa, pois um imóvel
(terreno ou prédio) pode ser ocupado por diversas famílias. O programa
democratiza o acesso ao patrimônio público, valoriza os imóveis da União, e
transforma a vida da população brasileira.
O
Governo Federal, por meio dos Fóruns Estaduais do Programa, está em diálogo com
estados, municípiose sociedade civil, estimulando uma abordagem colaborativa na
busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do paí
