Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de programas restaurativos, que visam a reintegração social de pessoas que cumprem pena no sistema prisional do Acre, foi criado um grupo de trabalho para a implantação das práticas de Justiça Restaurativa no estado.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 15, com representantes do sistema prisional e do Judiciário de Goiás, Maranhão e São Paulo, para falar sobre a temática.
TJAC e Iapen integram grupo de trabalho para implantação da Justiça Restaurativa. Foto: Zayra Amorim/IapenA juíza da Vara de Execuções Penais falou sobre o começo dessa jornada para a Justiça Restaurativa: “Nós sabemos o quão desafiador é o espaço de acompanhamento de pessoas privadas de liberdade, e a Justiça Restaurativa é uma importante ferramenta, que começa a dar seus passos agora, em 2025”.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, explica que “é uma grande satisfação estar podendo contribuir com esse curso de justiça restaurativa e tentar implantar essa política, essa estratégia, para o melhor cumprimento da pena dentro das nossas unidades”.
TJAC e Iapen se reúnem com representantes do Judiciário e Sistema Prisional de outros estados para falar sobre Justiça Restaurativa. Foto: Isabelle Nascimento/IapenA reunião, que aconteceu de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, contou com uma fala da supervisora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR), a desembargadora Waldirene Cordeiro; do presidente do Iapen, Marcos Frank Costa; e da coordenadora do grupo de trabalho, Andréia Brito, contou também com a palestra da conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNMPC/MJSP), Marcia de Alencar Araújo; do coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Estado do Goiás (TJGO), Decildo Ferreira Lopes; da coordenadora do Nejur do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mirella Cezar Freitas; e do diretor-geral da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) do Complexo Penitenciário de São Luís-MA, Bruno Marcus Peixoto Costa.
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