Foto: Whidy Melo/ac24horas
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), a autorização para que o governo estadual contrate um empréstimo de 30 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União. A proposta recebeu 13 votos favoráveis e dois contrários.
Os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Emerson Jarude (NOVO) votaram contra a matéria. Ambos já vinham demonstrando oposição ao projeto durante sua análise nas comissões, criticando tanto o conteúdo quanto a celeridade da votação.
Durante o debate em plenário, Edvaldo voltou a questionar a necessidade da nova operação de crédito, apontando possível sobreposição com um financiamento anterior já aprovado pela Casa. Ele também avaliou que o momento não seria oportuno para a contratação, considerando o período eleitoral e o afastamento iminente do governador.
Emerson Jarude, por sua vez, alertou para os possíveis impactos da medida sobre os contribuintes. Segundo ele, o programa voltado à modernização da gestão fiscal pode resultar em aumento da arrecadação estadual, com reflexos especialmente sobre o setor produtivo.
Já a base governista saiu em defesa da proposta. O líder do governo na Aleac, deputado Manoel Moraes (PP), afirmou que o empréstimo não prevê aumento de impostos, mas sim o aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização e arrecadação, com foco no combate à sonegação e na melhoria da eficiência administrativa.
De acordo com o projeto, os recursos serão destinados ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Acre, que busca fortalecer a administração tributária e aprimorar os mecanismos de controle e transparência das contas públicas.
Com a aprovação em plenário, a proposta segue agora para os trâmites finais de formalização da operação de crédito junto ao BID e ao governo federal.
