A Câmara Municipal de Rio Branco realizou, nesta sexta-feira (20), a audiência pública “Câmara Municipal no Combate à Violência contra a Mulher”, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, forças de segurança, entidades da sociedade civil e parlamentares para discutir medidas de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no município.
A iniciativa promoveu um espaço de diálogo interinstitucional diante de um cenário preocupante, com aumento dos índices de violência contra a mulher no estado.
Dados e desafios no enfrentamento à violência
Durante a audiência, foram apresentados dados que evidenciam o crescimento das denúncias e da busca por proteção por parte das vítimas. Autoridades destacaram que o aumento no número de medidas protetivas reflete maior conscientização e acesso aos mecanismos legais, mas também reforça a necessidade de ações preventivas mais eficazes.
Os participantes ressaltaram que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação integrada entre os poderes públicos, com foco não apenas na repressão, mas também na prevenção, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção.
Relatos e fortalecimento da rede de apoio
A audiência também foi marcada por relatos que evidenciam os impactos da violência na vida das mulheres, especialmente no ambiente de trabalho e nas relações sociais.
Representantes de instituições públicas destacaram a importância de fortalecer protocolos internos de acolhimento e garantir canais seguros de denúncia, contribuindo para que vítimas se sintam amparadas e encorajadas a buscar ajuda.
Necessidade de políticas públicas estruturadas
Entre os pontos debatidos, destacou-se a importância da ampliação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, incluindo a criação de estruturas específicas para atendimento e acompanhamento dos casos.
Parlamentares e representantes de conselhos reforçaram a necessidade de fortalecer a destinação de recursos e garantir condições para a implementação de ações efetivas no município.
Propostas e encaminhamentos
Durante a audiência, foram apresentadas sugestões para aprimorar o enfrentamento à violência contra a mulher, entre elas:
- Implantação de protocolos institucionais para atendimento de denúncias;
- Desenvolvimento de ações educativas em escolas e comunidades;
- Fortalecimento de programas voltados à reeducação de autores de violência;
- Criação de mecanismos de monitoramento e produção de dados para subsidiar políticas públicas.
Compromisso institucional
A audiência reforçou o papel da Câmara Municipal como espaço de escuta, debate e construção de soluções coletivas para temas de relevância social.
O Legislativo municipal seguirá acompanhando as discussões e contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção de uma sociedade mais justa e segura.
