A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH), liderada pela vice-governadora Mailza Assis, tem realizado um trabalho de impacto para garantir dignidade às pessoas em todo o território por meio da promoção do registro civil. A iniciativa fortalece o acesso à cidadania, ao assegurar que crianças, jovens, adultos e idosos tenham seus direitos reconhecidos oficialmente, abrindo portas para políticas públicas e serviços essenciais.
A ausência de documentação básica, como certidão de nascimento e carteira de identidade, ainda é um obstáculo para muitas famílias, especialmente em regiões mais distantes e de difícil acesso. Com ações itinerantes, parcerias interinstitucionais e mutirões de atendimento, a SEASDH tem ampliado o alcance dos serviços, levando orientação, regularização documental e inclusão social a comunidades urbanas, rurais e tradicionais.
Para a vice-governadora, investir na documentação civil é promover a dignidade humana. O trabalho contínuo da SEASDH reafirma o compromisso do governo com a inclusão e com a construção de um Acre mais justo, onde todas as pessoas tenham seu nome reconhecido e seus direitos assegurados desde o nascimento.
“Toda a estrutura do governo estadual tem se empenhado para melhorar a vida de cada cidadão. Com o fortalecimento do registro civil, esse trabalho tem avançado e se consolidado a cada dia. Ao emitir documentos básicos para essas pessoas, conseguimos garantir uma vida mais digna e com maior acesso às políticas sociais”, afirma Mailza.
Registro civil integra o quadro de serviços oferecidos no Juntos pelo Acre. Foto: Neto Lucena/SecomEm 2025, a promoção do registro civil alcançou números expressivos e históricos. Ao longo do ano, foram computados 2.600 pedidos de certidão, realizados 3.709 encaminhamentos e orientações e contabilizados 6.309 atendimentos, demonstrando a efetividade do trabalho desenvolvido para ampliar o acesso à cidadania em todo o Acre.
Combate ao sub-registro
O impacto da promoção do registro civil vai além da emissão de documentos. A regularização garante acesso a benefícios sociais, matrícula escolar, atendimento de saúde e inserção em programas de transferência de renda, promovendo autonomia e segurança jurídica. Ao retirar cidadãos da invisibilidade, o Estado fortalece vínculos sociais e contribui para a redução das desigualdades.
Segundo o chefe da Divisão de Promoção do Registro Civil e Documentação da SEASDH, Cézar Pinho, o principal objetivo da iniciativa é combater o sub-registro civil. “A ação busca garantir que pessoas que vivem em áreas mais isoladas obtenham a certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos essenciais, facilitando o acesso a programas sociais e promovendo sua plena inserção na vida em comunidade”, observa.
Cézar Pinho é chefe da Divisão de Promoção do Registro Civil e Documentação da SEASDH. Foto: Alice Leão/SecomNo primeiro momento, é feita uma explicação às pessoas sobre como funciona o trabalho da equipe, em formato de uma espécie de entrevista, para identificar quais são as demandas e qual é o problema apresentado. O atendimento não se limita apenas aos pedidos de certidão, mas também inclui orientações e encaminhamentos, já que nem sempre é possível resolver diretamente a situação apresentada.
A SEASDH atua em todo o estado e conta com a parceria de instituições como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, entre outras. Desde 2023, o órgão vem desenvolvendo esse trabalho, com o apoio da vice-governadora e secretária Mailza e de diversas pastas do governo estadual, fortalecendo e ampliando as ações a cada dia.
No último ano, o registro civil obteve recordes de atendimentos. Foto: Neto Lucena/Secom“A vice-governadora é uma pessoa muito sensível, de caráter humanista. Ela se sensibiliza com os problemas dos cidadãos e procura entendê-los, conversando conosco para saber como o trabalho está sendo realizado e o que precisa ser melhorado, sob a melhor perspectiva. Estamos felizes, porque se trata de um apoio fundamental para nosso trabalho”, afirma Pinho.
[Agência de Notícias]
