A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do vereador Leôncio Castro (PSDB) que cria medidas para reforçar a segurança de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo urbano da capital.
O projeto, apresentado pelo parlamentar no plenário da Casa Legislativa durante o primeiro semestre deste ano, institui o programa conhecido como “Parada Segura”, que permite que esses usuários solicitem o desembarque fora dos pontos tradicionais, em locais mais próximos de suas residências ou considerados mais seguros, especialmente no período noturno. A medida busca reduzir riscos de assaltos, violência e situações de vulnerabilidade enfrentadas diariamente por quem depende do transporte público.

Durante a apresentação e defesa da proposta o vereador Leôncio Castro destacou o alcance social da iniciativa. “É uma ação de baixo custo e de alto impacto para a segurança pública. Um projeto que promove dignidade humana e resguarda a integridade de quem mais precisa”, afirmou.

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A aprovação do projeto representa um avanço importante na política de mobilidade urbana com foco humano, ao reconhecer que mulheres, idosos e pessoas com deficiência enfrentam desafios específicos no deslocamento diário.
Além de prevenir a violência, a lei contribui para a inclusão social, oferecendo mais autonomia e tranquilidade a esses grupos.

Com a matéria aprovada, a expectativa é que o programa seja implementado em parceria com os órgãos responsáveis pelo transporte coletivo, garantindo que a lei produza impacto real na vida da população.
A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo municipal com políticas públicas que colocam as pessoas no centro das decisões e transformam o transporte coletivo em um espaço mais seguro e acessível para todos.

Assessoria