sexta-feira, 5 dezembro, 2025

Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital

Nesta quinta-feira, 27, uma ação conjunta entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e deu início à Operação Combustível.

Os atos fiscalizatórios ocorreram em diversas regionais da cidade de Rio Branco, especificamente em postos de combustíveis e em outros segmentos do comércio do setor, visando coibir infrações à ordem econômica e tributária.

Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital | Cidade AC News – Notícias do AcreUma força-tarefa foi realizada nesta quinta-feira, 27, para coibir infrações em postos de combustíveis de Rio Branco. Foto: Rosi Sabóia/Ipem.

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Uma força-tarefa foi realizada nesta quinta-feira, 27, para coibir infrações em postos de combustíveis de Rio Branco. Foto: Rosi Sabóia/Ipem.

A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), do MPAC, e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Fazendários (Defaz).

“Trata-se de um trabalho conjunto, que ocorre em todo o país, para combater supostas evasões fiscais, crimes tributários e outros ilícitos contra a ordem econômica. Também aferimos a quantidade e a qualidade dos combustíveis que estão sendo comercializados aos consumidores”, destacou o promotor de Justiça Adenilson de Souza.

Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital | Cidade AC News – Notícias do AcreA Operação Combustível contou com o apoio da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Foto: Rosi Sabóia/Ipem

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Operação Combustível contou com o apoio da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Foto: Rosi Sabóia/Ipem

Na área da metrologia, os fiscais do Ipem fizeram a verificação das bombas de combustíveis, com testes volumétricos para conferir se o volume entregue ao consumidor está de acordo com o registrado no visor dos equipamentos.

Também foram analisados os lacres de segurança, a validade da aferição obrigatória e a integridade dos sistemas eletrônicos das bombas, garantindo a correta medição e prevenindo possíveis fraudes contra o consumidor.

Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital | Cidade AC News – Notícias do AcreOs agentes fiscais do Ipem realizam inspeções nas bombas de combustível para verificar se as regras do Inmetro estão sendo cumpridas. Foto: Rosi Sabóia/Ipem

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Agentes fiscais do Ipem realizam inspeções nas bombas de combustível para verificar se as regras do Inmetro estão sendo cumpridas. Foto: Rosi Sabóia/Ipem

“Foram verificadas sete ponteiras instaladas na extremidade da mangueira, conhecidas como bicos, e nenhuma irregularidade foi encontrada nesses instrumentos. Ou seja, com o trabalho rotineiro que nós realizamos, aliado a essa ação conjunta, observamos que as normas metrológicas estão sendo cumpridas. Porém, para manter esse resultado, os trabalhos seguem cotidianamente”, relatou o coordenador técnico do Ipem, Alexandre Martins.

Para reforçar a garantia dos direitos dos consumidores, a força-tarefa contou com a presença do Procon. O órgão assegura que aspectos como a qualidade dos produtos, a transparência nas informações e o respeito à legislação consumerista sejam rigorosamente observados durante as operações.

Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital | Cidade AC News – Notícias do AcreO agente fiscal do Procon, Bruno Silva, realiza os procedimentos para verificar a qualidade dos combustíveis, conforme as regras da ANP. Foto: Rosi Sabóia/Ipem

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Agente fiscal do Procon, Bruno Silva, realiza os procedimentos para verificar a qualidade dos combustíveis, conforme as regras da ANP. Foto: Rosi Sabóia/Ipem

“Durante a fiscalização da qualidade do combustível, realizamos a coleta da amostra diretamente na bomba, fazemos o teste do teor de etanol, verificamos a densidade e realizamos a análise de aparência e impurezas dos combustíveis. Tudo isso conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo”, detalhou o agente fiscal do Procon, Bruno Silva.

Conforme a equipe técnica do Procon, nenhuma irregularidade foi encontrada nas amostras de combustíveis ofertadas aos consumidores. No entanto, algumas falhas nas informações obrigatórias, como identificação das bombas e especificações de preços, foram constatadas. Um posto foi notificado para se adequar às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ação conjunta reforça fiscalização em postos de combustíveis da capital | Cidade AC News – Notícias do AcreO motociclista, Ronaldo Barbosa, acompanhou a Operação Combustível e avaliou positivamente a força-tarefa. Foto: Rosi Sabóia/Ipem

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Motociclista, Ronaldo Barbosa, acompanhou a Operação Combustível e avaliou positivamente a força-tarefa. Foto: Rosi Sabóia/Ipem

O motorista de aplicativo Ronaldo Barbosa, de 40 anos, morador do bairro Recanto dos Buritis, foi abastecer sua motocicleta e parou para observar os trabalhos realizados durante a Operação Combustível. Ele relatou que se sente seguro ao adquirir um produto fiscalizado.

“Eu me sinto seguro em abastecer a minha moto em um posto que passa por fiscalização. Isso mostra que a gasolina que nós compramos para fazer a moto rodar é de qualidade, o que gera segurança tanto para mim quanto para o passageiro, que vai viajar sem risco de problemas”, disse.

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