Neste
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de novembro, a Câmara dos
Deputados realizou uma audiência pública para discutir a necessidade de
adaptações no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para estudantes com
autismo. A iniciativa foi da deputada Socorro Neri, que abraçou as sugestões
que vieram do jovem acreano estudante do ensino médio, Davi Pereira.
O
estudante fez tais provocações nas redes sociais, afim de sensibilizar
parlamentares e o poder público, que foram prontamente abraçadas pela deputada
Socorro Neri, que destacou que a inclusão de estudantes autistas no sistema
educacional exige adaptações que permitam uma avaliação justa e que respeite as
especificidades desses alunos.
“Nosso
mandato abraçou essa causa, e, além da audiência, também apresentei um Projeto
de Lei propondo essas adaptações não apenas para o Enem, mas também para provas
de certificação profissional e concursos públicos”, pontuou.
Segundo
dados do Censo Escolar de 2023, o Brasil conta com 636 mil estudantes com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) matriculados em instituições de ensino.
Entre
as adaptações sugeridas, a deputada Socorro Neri mencionou a inclusão de
suportes visuais, como imagens e desenhos, para facilitar a compreensão das
questões. Ela também ressaltou a importância de uma avaliação equitativa que
garanta a esses estudantes a oportunidade de demonstrar seu potencial.
A
audiência reuniu especialistas, representantes do Ministério da Educação, do
INEP, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e
associações de pais e amigos de autistas.
O que disseram:
• Guilherme
de Almeida/ Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas
Autistas: “O Enem é um avanço frente aos vestibulares excludentes, mas ainda há
muito a se fazer. É fundamental garantir acessibilidade virtual e uma linguagem
simples, pensando não só no acesso, mas também na permanência.”
• Davi
Pereira/estudante autista/Acre: “Quando falam de aumentar o tempo, depende de
cada pessoa. Prefiro questões curtas e objetivas. Ter alguém lendo para mim me
deixou desconfortável e cansado. Inclusão precisa ser para todos, mas
considerando cada um. Agradeço à deputada Socorro Neri pela oportunidade de
sermos ouvidos.”
• Ana
Paula Feminella/Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
MDHC: “Um passado de abandono dessa pauta gerou atrasos que ainda impactam,
como o bullying. A inclusão é uma agenda de aprendizado contínuo.”
• Alexandre
Mapurunga/Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do
MEC: “Os direitos sociais são progressivos e não podemos nos dar por
satisfeitos. A escuta é essencial para avançarmos. O autismo é apenas uma
característica; somos mais do que isso.”
• Rubens
Campos/ Diretor de Avaliação da Educação Básica (INEP): “A fala do Davi nos
alerta sobre a atuação dos aplicadores e a necessidade de ledores específicos.
Estamos trabalhando para que a leitura seja feita de forma autônoma, integrando
texto e imagem. É uma adaptação simples, mas muito eficaz.”
