quinta-feira, 29 janeiro, 2026

PL que reserva vagas em concursos públicos às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas retorna ao Senado

 

PL que reserva vagas em concursos públicos às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas retorna ao Senado | Cidade AC News – Notícias do Acre

O Senado vai decidir sobre o projeto de lei  que reserva às pessoas pretas e pardas, aos
indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais.


De autoria do senador Paulo Paim (PT – RS) o PL foi aprovado pela
Câmara no último dia 19 com mudanças. O texto passou pelo Senado em maio, antes
de seguir para a Câmara.


Como sofreu mudanças na Câmara, a proposta volta para o Senado
decidir. Se for novamente aprovado, o projeto vai à sanção presidencial. 

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