O Governo do Acre publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (11) uma série de decretos relacionados a alterações no quadro de servidores da administração estadual. As medidas envolvem exoneração, novas nomeações, promoções de oficiais da Polícia Militar e reforma de militar do Corpo de Bombeiros, além de declaração de vacância de cargo por motivo de falecimento.
Entre as mudanças, foi formalizada a exoneração de um cargo em comissão do Grupo de Chefia, Assistência e Assessoramento (CAS-4) e a nomeação de uma nova servidora para função equivalente na Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), também foi publicada a nomeação de uma servidora para cargo de chefia no Grupo CAS-2.
Na área da segurança pública, dois oficiais da Polícia Militar foram promovidos por requerimento a postos superiores e transferidos para a reserva remunerada, em razão do cumprimento dos requisitos previstos em lei. Já no Corpo de Bombeiros, foi determinada a reforma de um militar por invalidez, com direito a proventos integrais calculados sobre o posto ocupado, conforme laudo emitido pela Junta Médica.
Ainda segundo os decretos, foi declarada a vacância de um cargo de apoio administrativo no quadro da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), em decorrência do falecimento de uma servidora.
