Os consumidores do Acre estão entre os mais afetados pela alta nas tarifas de energia elétrica provocada pelos vetos presidenciais à chamada Lei das Eólicas Offshore. A conclusão é de um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que projeta um aumento de R$ 17,16 por megawatt-hora (MWh) nas contas de luz no estado. Com esse valor, o Acre ocupa a oitava posição no ranking nacional dos maiores impactos tarifários.
A legislação, aprovada pelo Congresso no ano passado, foi criada para regulamentar e incentivar a geração de energia eólica no mar (offshore). No entanto, o texto acabou recebendo emendas que beneficiavam setores específicos — como termelétricas a carvão, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas solares já subsidiadas —, os chamados “jabutis legislativos”. Esses trechos acabaram vetados pela Presidência da República sob o argumento de que poderiam provocar subsídios cruzados que onerariam ainda mais os consumidores.
Apesar dos vetos, a Abradee avalia que a exclusão dos “jabutis” não trará alívio imediato nas contas de luz. Pelo contrário, a associação estima que os custos para os consumidores podem chegar a R$ 545 bilhões nos próximos anos, o que equivaleria, segundo a entidade, a manter a bandeira vermelha patamar 2 — a mais cara do sistema — por 25 anos consecutivos.
A região Norte do país figura entre as mais penalizadas. O Pará lidera a lista de estados com maior reajuste, com alta prevista de R$ 19,45 por MWh. Em seguida aparecem Mato Grosso do Sul (R$ 18,03), Alagoas (R$ 17,88), Rio de Janeiro (R$ 17,97), Amazonas (R$ 17,77), Mato Grosso (R$ 17,56), Piauí (R$ 17,18), Acre (R$ 17,16), Tocantins (R$ 17,06) e Bahia (R$ 17,01).
A expectativa é que os aumentos tenham impacto direto no orçamento das famílias e no setor produtivo, especialmente em regiões onde o poder aquisitivo é menor e os custos com energia já são elevados.
Com informações da Folha de S.Paulo.
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