STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

 

O Supremo Tribunal
Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de
revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e
celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos
de vista.

A Corte julga um recurso do Ministério Público para
reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de
Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo
e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a
Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS),
que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a
4 para proibir as revistas vexatórias. No entanto, o julgamento, que começou na
modalidade virtual, será iniciado novamente no plenário presencial da Corte
após o ministro Alexandre de Moraes ter feito um pedido de destaque, em outubro
do ano passado.

Fonte: Agência
Brasil