Socorro Neri apresenta projetos de lei para combater violência psicológica e estelionato sentimental em sessão solene do Dia da Mulher
A deputada federal Socorro Neri (AC) foi uma das autoras da sessão solene realizada nesta terça-feira (25), no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e aos 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil. O evento contou com a presença da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, reunindo parlamentares e lideranças femininas para tratar avanços e desafios na luta pelos direitos das mulheres.
Durante seu discurso, Socorro Neri enfatizou a necessidade de um arcabouço jurídico mais rigoroso para punir crimes que envolvem manipulação emocional e abuso afetivo, trazendo à tona dois projetos de lei de sua autoria que visam proteger mulheres de relações abusivas e golpes sentimentais.
O primeiro deles, o PL 69/2025, propõe a tipificação do crime de estelionato sentimental, penalizando aqueles que simulam envolvimento amoroso com o objetivo de obter vantagens financeiras da vítima. Já o PL 552/2025, conhecido como “Lei Joyce Araújo”, presta homenagem a uma jovem acreana que tirou a própria vida após ser vítima de violência psicológica e manipulação emocional. Esse projeto prevê penas mais severas para quem induzir ao suicídio em contextos de relações abusivas e estelionato sentimental, quadruplicando a punição caso a vítima seja mulher.
“O caso de Joyce Araújo não pode ser esquecido. Precisamos garantir que nenhuma mulher passe pelo mesmo sofrimento sem que haja justiça”, afirmou Socorro Neri.
Além da defesa desses projetos, a deputada reforçou a importância da ampliação da participação feminina na política, lembrando que as mulheres ainda ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado Federal.
“Estamos aqui para celebrar as conquistas femininas, mas, sobretudo, para reafirmar nossa luta por igualdade e segurança. Precisamos de leis que protejam as mulheres de todas as formas de violência – seja física, psicológica, econômica ou política”, ressaltou a parlamentar.