O Ministério da Saúde (MS) realiza uma chamada pública para mapeamento de experiências bem sucedidas no controle da tuberculose entre pessoas privadas de liberdade. O período de inscrição será de 10 a 28 de fevereiro e o edital pode ser acessado aqui.
A seleção é destinada às coordenações estaduais e municipais de tuberculose, serviços de saúde de todos os níveis de atenção, sociedade civil e instituições acadêmicas e de pesquisa. O objetivo é identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências que possam ser replicadas em outros contextos. Serão selecionados 10 trabalhos, os quais serão apresentados em um evento nacional e farão parte de uma publicação do MS, sobre a mesma temática.
Para a inscrição, as iniciativas devem estar relacionadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável e à implementação das estratégias recomendadas para o alcance dos objetivos considerados no Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021-2025 envolvendo as pessoas privadas de liberdade.
As linhas temáticas da seleção serão: intensificação e qualificação do diagnóstico voltado às pessoas privadas de liberdade; prevenção e cuidado centrado nas pessoas privadas de liberdade; ações colaborativas TB-HIV dentro das prisões; ampliação da proteção social e enfrentamento de estigma e discriminação nas prisões; compromisso político e gestão.
A chamada pública é organizada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/Dathi/SVSA/MS).