Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.
Processo que resultou em prisão se iniciou em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o processo se originou em São Paulo, não se referia a atraso de pagamento de pensão alimentícia, e não mencionava o nome de Gustavo.
Mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais. Já a prisão teria sido pedida pela Vara de Execução Penal de Igarapé, em Minas Gerais, que afirmou que o mandado foi expedido incorretamente e que o rapaz não deveria ter sido preso. Gustavo disse que “nunca pisou” nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.
Gustavo foi preso em Taguatinga (DF), onde vive. Em entrevista à TV Globo, o jovem disse que chegou a contestar a prisão, dizendo que não tem filhos, mas que os policiais responderam que “não tinha o que fazer”. Segundo seu advogado, Marco da Silva Barbosa, o rapaz ficou preso com pessoas que cometeram homicídio.
Erro foi percebido durante entrevista anterior à audiência de custódia. Quando o juiz ouviu o rapaz, o advogado e a Defensoria, liberou Gustavo e oficiou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apuração de fraude no caso.
“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? […] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém. Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos
Defesa pretende processar o Estado. Barbosa disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.
O UOL entrou em contato com o TJDFT e com o CNJ em busca de mais informações. Caso houver resposta, esta matéria será atualizada.
