Entrega de títulos rurais garante segurança jurídica e impulsiona a economia local em Mâncio Lima
A Prefeitura de Mâncio Lima, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deu mais um passo fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar e a regularização fundiária no município. No Projeto de Assentamento São Domingos, foram entregues títulos definitivos de propriedade e iniciado o serviço de demarcação e georreferenciamento de lotes. Essa iniciativa garante segurança jurídica para centenas de famílias assentadas, proporcionando mais oportunidades de crescimento e acesso a políticas públicas voltadas ao setor rural.
Os trabalhos são financiados pelo Governo Federal, por meio de uma parceria entre o Incra e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), reforçando o compromisso com a titulação e a legalização de propriedades rurais.
Durante a cerimônia na Câmara de Vereadores, com a presença do Superintendente do Incra no Acre, Márcio Alecio, do Prefeito José Luiz, vereadores e lideranças rurais, foram entregues 10 títulos definitivos, além de outros 27 que haviam sido distribuídos anteriormente.
Para o superintendente do Incra, essa ação fortalece o setor produtivo: “Nosso compromisso é garantir que cada assentado tenha segurança jurídica sobre sua terra. Não mediremos esforços para levar regularização fundiária, fomentar a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento dos assentamentos”, afirmou Márcio Alecio.
Com o título em mãos, os agricultores podem acessar linhas de crédito, como o Crédito Instalação, essencial para estruturar a produção rural e investir em melhorias nas propriedades. Além disso, podem participar de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fortalece a economia local ao garantir a comercialização da produção agrícola.
Para o produtor Sansão Nogueira, a conquista representa um sonho realizado: “Já trabalho há anos com piscicultura e criação de pequenos animais, e nunca perdi a esperança. Esse título significa muito para nós produtores rurais, pois agora temos a garantia de que a terra é nossa e podemos utilizá-la da melhor forma possível”, destacou.
O Prefeito José Luiz reforçou o compromisso da gestão em fortalecer o setor: “O Incra é um órgão fundamental para levar dignidade ao homem do campo. Vamos firmar um convênio para garantir mais investimentos e fortalecer a produção rural, gerando oportunidades e desenvolvimento para nossa cidade”, concluiu.