O deputado estadual Afonso Fernandes, presidente do Solidariedade no Acre e primeiro secretário do Parlamento Amazônico, esteve em Pernambuco nos dias 18 e 19 de fevereiro para conhecer de perto o Programa Moradia Legal, uma iniciativa que tem transformado a vida de milhares de famílias ao viabilizar a regularização fundiária urbana e garantir o direito à moradia regular. Representando o Acre e o Parlamento Amazônico, o parlamentar participou de agendas institucionais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o objetivo de trocar experiências e buscar soluções inovadoras para a titulação de terras no Acre.
Durante a visita ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, Afonso Fernandes destacou a importância da regularização fundiária para o Acre e mencionou ações concretas que já estão em andamento no estado. Entre elas, a proposta de criação de uma Vara Especializada em Regularização Fundiária e Conflitos Agrários no Tribunal de Justiça do Acre, que já está em fase de implementação, além da sugestão feita à Defensoria Pública do Estado do Acre para a criação de um Núcleo Especializado voltado exclusivamente para essa pauta. Essas ações, propostas pelo deputado, têm sido resultado de diálogos contínuos com as instituições locais, buscando o apoio delas para somar esforços a essa causa, que é uma das principais bandeiras de seu mandato. O parlamentar reforçou que garantir segurança jurídica às famílias acreanas é uma questão de justiça social, desenvolvimento do estado e, principalmente, o respeito ao dispositivo constitucional da dignidade da pessoa humana, e que a troca de experiências com estados que já avançaram nessa área pode acelerar o processo no Acre.
No encontro, o deputado esteve reunido com autoridades responsáveis pelo programa, como Sara Lima, Coordenadora Geral do Moradia Legal, a Desembargadora Dr.ª Roberta Viana, o Coordenador do programa “A Casa é Sua”, Mora Limeira, e os representantes da ANOREG e ARIPE, Alda Pães e Paulo Olegário. Também fez questão de reconhecer o trabalho do Prefeito de Panelas, Ruben Lima, e sua equipe, que têm sido referências na aplicação do programa e na garantia do direito à moradia para a população do município pernambucano.
Dando continuidade à agenda, Afonso Fernandes conheceu na Universidade Federal de Pernambuco o Programa de Regularização Fundiária da UFPE, um projeto inovador criado por professores de diversas áreas, como Engenharia Cartográfica, Arquitetura, Urbanismo e Direito. O programa desenvolveu um software que integra cartórios, municípios e o Tribunal de Justiça, facilitando o processo de titulação de terrenos urbanos ao reunir, de forma automatizada, todas as informações necessárias para a emissão da matrícula dos lotes. Essa ferramenta permite maior eficiência na regularização fundiária, reduzindo burocracias e acelerando a legalização de moradias. O parlamentar avaliou a iniciativa como uma solução fundamental para o avanço dessa pauta e estuda possibilidades de trazer essa tecnologia para o Acre, beneficiando milhares de famílias que aguardam a regularização de seus imóveis.
Afonso Fernandes ressaltou que a experiência adquirida em Pernambuco fortalece seu compromisso com a pauta da regularização fundiária no Acre e na Amazônia como um todo. Segundo ele, a parceria entre os estados e a troca de boas práticas são essenciais para avançar em políticas públicas eficientes e garantir que mais famílias tenham a segurança de viver em um lar regularizado. O deputado reafirmou que seguirá trabalhando para que o Acre adote soluções inovadoras e eficazes, construindo um futuro onde a moradia digna seja uma realidade para todos.
