O Procon está promovendo uma fiscalização em Cruzeiro do Sul para garantir o cumprimento das normas relacionadas à comercialização de produtos escolares e às listas de materiais solicitados por instituições de ensino. A ação, que faz parte da operação “Volta às Aulas”, busca proteger os direitos dos consumidores, especialmente os pais e responsáveis pelos alunos.
Em entrevista, o agente fiscal do Procon, Roberto Oliveira, explicou a importância dessa iniciativa. “Com enorme prazer, informamos que o Instituto Procon já está realizando a operação Volta às Aulas aqui na cidade de Cruzeiro do Sul. Durante a ação, visitamos os estabelecimentos escolares, realizamos algumas notificações e oferecemos recomendações. Além disso, também estivemos nos estabelecimentos comerciais, como papelarias que comercializam esses produtos”, informou.
Nas papelarias e lojas que vendem materiais escolares, o Procon verifica questões como a precificação adequada dos produtos, formas de pagamento, e se as promoções estão claras e acessíveis ao consumidor. Já nas escolas, a fiscalização foca em assegurar que a lista de materiais solicitados esteja em conformidade com a legislação, proibindo itens de uso coletivo, como materiais de escritório, que não podem ser cobrados dos alunos. “Foram notificados aproximadamente dois estabelecimentos particulares em Cruzeiro do Sul que oferecem ensino privado e cerca de cinco papelarias que comercializam produtos para o retorno às aulas”, explicou.
Roberto destacou a importância de os pais ficarem atentos às listas de materiais escolares. “As famílias devem verificar os itens permitidos e os proibidos. É fundamental que os materiais de uso coletivo não sejam solicitados pelas escolas”, alertou.
Os estabelecimentos notificados recebem um auto de constatação e um prazo para regularização. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, multas podem ser aplicadas. O agente fiscal também reforçou a importância das denúncias feitas pelos consumidores. “Se houver algo que não esteja em conformidade, os consumidores devem registrar suas denúncias, permitindo que o Procon apure os casos e tome as providências necessárias”, afirmou.
A operação “Volta às Aulas” segue sem uma data específica para término, com o compromisso de fiscalizar todos os estabelecimentos envolvidos no processo de retorno escolar em Cruzeiro do Sul.
