Indígenas assinam acordo para exploração de potássio no Amazonas

A Potássio do Brasil firmou acordo para cumprir exigências de indígenas Mura favoráveis à exploração de potássio em Autazes (município a 112 quilômetros de Manaus). Um acordo foi assinado na última sexta-feira (10) em Autazes.

O acordo preliminar de cooperação foi assinado em reunião realizada entre o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, e representantes das comunidades indígenas, incluindo o CIM (Conselho Indígena Mura).

Conforme a Potássio do Brasil, o acordo estabelece uma estrutura preliminar para a colaboração entre o projeto e as comunidades indígenas Mura.

Entre os compromissos assumidos pela empresa está a implementação do “Plano Bem Viver Mura” – um programa de desenvolvimento sustentável; o investimento em iniciativas de desenvolvimento social e cultural para aldeias indígenas representadas pela CIM e o compromisso com programas socioeconômicos e ambientais alinhados com o licenciamento ambiental atual e requisitos legais.

A Justiça Federal do Amazonas proferiu diversas decisões reforçando que a licença ambiental do empreendimento só pode ser concedida pelo Ibama após consulta aos povos indígenas e com autorização do Congresso Nacional. As mesmas decisões foram suspensas em segunda instância.

Em outubro de 2024, a Potássio do Brasil obteve as últimas licenças para construir o empreendimento. Com as autorizações, a companhia informou que daria continuidade às obras de implantação do projeto, com as atividades necessárias para o funcionamento da mina de potássio e o beneficiamento da silvinita.

As licenças também autorizaram a abertura de uma estrada e a construção de um porto de embarque, na margem esquerda do Rio Madeira, para escoar a produção de potássio.