Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos investe em ações transformadoras para a população em vulnerabilidade social em 2024
Em 2024, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Acre destacou-se por suas ações transformadoras voltadas à população em situação de vulnerabilidade social. As iniciativas abrangeram diversas faixas etárias e necessidades, atendendo jovens, crianças, adultos e idosos, bem como pessoas que necessitam de alimentação, moradia, roupas, brinquedos, lazer, educação, saúde e benefícios sociais, entre outros itens.
O governo do Acre, por meio da SEASDH, tem ampliado cada vez mais seu investimento em ações sociais, buscando alcançar toda a sociedade. A vice-governadora e titular da pasta, Mailza Assis, enfatiza: “Essas iniciativas, somadas à implementação de novos projetos, refletem o compromisso do governo estadual, sob a liderança do governador Gladson Cameli, em promover inclusão, dignidade e qualidade de vida para todos os acreanos”.
A área de Direitos Humanos da SEASDH abrange políticas públicas voltadas para a proteção de idosos, crianças e adolescentes, além de ações em prol da igualdade racial, do combate ao racismo, do apoio a migrantes, apátridas e refugiados, do enfrentamento ao trabalho escravo e do fortalecimento da inclusão de pessoas com deficiência. A pasta também oferece atendimento por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos e serviços de registro civil à população.
No campo da assistência social, o foco está no atendimento humanizado, com ações voltadas ao contato direto com a população. Entre os serviços prestados estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família/Cadastro Único, Programa Criança Feliz, Políticas para Indígenas e acolhimento a vítimas de violência, além de diversas outras ações de suporte social.
“O ano de 2024 foi um marco para a SEASDH. Captamos cerca de 46 milhões de reais para programas e serviços, firmamos convênios para obras de infraestrutura social e lançamos o Programa de Atenção Integral ao Idoso. Além disso, anunciamos a revitalização do Lar Vicentino, com um investimento de R$ 2,4 milhões para garantir mais conforto e dignidade aos moradores”, destaca Mailza Assis.
A SEASDH também oferece apoio contínuo aos municípios, auxiliando na execução de ações do governo federal e estadual, consolidando uma rede de suporte para toda a população.
Em 2024, a população idosa foi uma das grandes prioridades da SEASDH, com diversas ações voltadas para o bem-estar e a inclusão dessa faixa etária. Entre os destaques, esteve o Café da Manhã com os Idosos, realizado no Mercado da Semsur, no bairro Sobral, em Rio Branco. O evento, promovido em parceria com a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e a Santa Casa da Amazônia, ofereceu uma série de serviços, como verificação de pressão arterial, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites A, B, C e D, além de consultas com clínicos gerais. Também houve música e muita diversão.
Representando os idosos, Socorro Lima enfatizou a importância de promover mais eventos como esse.
“É sempre uma alegria estar com vocês. Sempre que posso, faço questão de estar presente. Juntos, vamos continuar lutando pelos direitos dos idosos, que representam nossa cultura e nossa arte. Eles merecem todo o nosso respeito, cuidado e carinho”.
A comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, teve a participação da SEASDH no evento Manhã de Direitos, promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Realizado no ginásio do Serviço Social do Comércio (Sesc), na capital acreana, o encontro teve como objetivo valorizar a população idosa e promover suas prerrogativas legais. Durante o evento, a SEASDH ofereceu diversos serviços, incluindo assistência médica, registro civil, orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Cadastro Único, além de informações sobre segurança alimentar, o Centro de Referência em Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso.
A aposentada Raimunda Lopes expressou sua felicidade com o evento de valorização dos idosos: “Muito bom mesmo, maravilhoso. Eu sempre venho, em todas as situações. A única exceção seria se eu ficasse doente, mas enquanto estiver saudável, continuo sempre igual”, comenta.
Na Expoacre, em Rio Branco, os idosos também participaram das atividades no estande da SEASDH. Na 4ª noite da exposição, o público idoso foi convidado a prestigiar o evento com muita dança, música e diversão. A ação contou com a presença da vice-governadora Mailza Assis, que ressaltou a importância dessas iniciativas para proporcionar entretenimento e cuidados com a população idosa.
“É essencial oferecer formas de diversão e inclusão para os idosos, pois é fundamental que tenham novas ocupações e momentos de distração. A Secretaria de Assistência Social realiza um trabalho especial voltado para isso”, afirma a gestora.
Na ocasião, também foram distribuídos livros informativos sobre o Estatuto do Idoso, com foco em seus direitos e garantias.
Avançando nas políticas voltadas à terceira idade, um passo significativo foi dado, com o anúncio da revitalização do Lar Vicentino Dona Maria Raimunda Odília, em Rio Branco. A iniciativa, liderada por Mailza Assis, teve o termo de fomento assinado durante a Expoacre.
O projeto conta com um investimento de R$ 2,4 milhões, sendo R$ 2,1 milhões provenientes de emendas parlamentares destinadas pela vice-governadora em seu mandato como senadora e R$ 300 mil do governo federal.
A coordenadora do espaço, Waldenize Rebelo, destaca que a reforma trará melhorias essenciais, como a adaptação da estrutura para atender adequadamente os idosos. Cada quarto contará com um banheiro, proporcionando mais conforto e acessibilidade.
“Teremos maior conforto nos quartos, que estarão livres de rachaduras e umidade, eliminando riscos de acidentes domésticos, como tropeços em desníveis. Os espaços de convivência serão maiores e adaptados, com uma praça central em frente ao lar e um espaço social de convivência para integração entre os moradores. A capela será ampliada e acessível para cadeirantes, ficando no mesmo nível do salão de recepção. Além disso, ampliaremos o refeitório, tornando as refeições mais agradáveis, e criaremos um espaço externo para fisioterapia, com pistas de caminhada seguras e com apoio lateral. Também será construída uma nova saída para veículos, facilitando emergências, já que a atual saída exige um trajeto complicado pela cidade”, detalha Waldenize.
O lar, que tem capacidade para 60 idosos, atualmente abriga 41, devido à falta de condições estruturais para receber mais moradores. O morador Armed de Lima, natural de Sena Madureira, relata desafios enfrentados: “Quando chove, molha tudo. Ontem mesmo teve um vento forte e, com a chuva, fomos para um cantinho para não nos molharmos, por causa das goteiras. Também temos problemas na rampa para cadeirantes e na cozinha, que precisa de melhorias”.
Sobre a revitalização, Armed demonstra otimismo: “A expectativa é que todos os quartos tenham qualidade de vida, cada um com seu banheiro. É algo muito importante, porque vai ficar tudo arrumadinho, tudo legal. Lembro da ponte em Sena Madureira, que foi feita depois de tantos anos. É a mesma coisa com a reforma aqui; esperamos que seja tudo bom”.
Waldenize explica que a iniciativa surgiu após a visita da vice-governadora, em seu antigo mandato, quando verificou a necessidade de melhorias do local e destinou emendas parlamentares para o projeto.
“A partir dessa iniciativa, começou um sonho, que hoje vemos se tornar realidade. Em nome dos 41 idosos que residem aqui, agradecemos ao governador pelo olhar social dedicado a cada um. Muitos deles não tiveram esse apoio em seus lares, e buscamos proporcionar isso aqui, dentro do possível”, declara a coordenadora.
Com as novas adaptações, o espaço estará apto a receber sua capacidade total de 60 pessoas, garantindo conforto e qualidade de vida para todos.
O ano de 2024 trouxe importantes avanços para a SEASDH, com iniciativas voltadas à promoção da igualdade e ao combate ao preconceito. Entre as ações, destacam-se a implantação de uma cartilha de orientação LGBTQIA+ e a realização de atividades de letramento para servidores e funcionários estaduais, reforçando o compromisso com a inclusão e o respeito.
No Baixo Acre, foi realizada a 2ª Conferência Regional do Baixo Acre dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Acre. O evento marcou um momento histórico, ao retomar amplamente as discussões sobre os direitos da população LGBTQIA+. Entre os temas abordados, destacou-se a luta pelo respeito ao uso do nome social e à dignidade, independentemente de orientação sexual e identidade de gênero.
Daniel Lopes, presidente do Conselho LGBTQIA+, enfatizou a importância da conferência em entender as necessidades da população. “Essa é uma conferência que, em sua essência, busca entender o que falta para nossa população. Que política é essa que precisamos? O tema central é a construção da política regional dos direitos da pessoa LGBTQIA+. É importante entender: que construção é essa?”, explica durante a realização do encontro.
Em outubro, uma importante ação cultural reforçou a pauta da conscientização. O espetáculo TsuNANY, uma comédia stand-up idealizada pela atriz e humorista Nany People, foi promovido para sensibilizar, tanto o público interno quanto o externo, sobre a necessidade de combater a discriminação contra a população LGBTQIA+ no Acre.
A vice-governadora Mailza Assis tomou posse na SEASDH no mês de junho, como secretária de Assistência Social e Direitos Humanos. Essa ação permitiu o aprimoramento das atividades da pasta e a articulação de mais políticas em prol da população acreana.
A titular avançou em ações que foram destaque durante o ano, como a reforma da sede da pasta, que está com o projeto pronto. Por meio dessa iniciativa, a gestora valoriza os servidores que prestam serviços ao público e necessitam de uma estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades. Além disso, a obra conta com um orçamento de R$ 7 milhões, sendo mais de 4 milhões provenientes de emendas de Mailza, durante seu mandato como senadora.
“Na área de gestão, desburocratizamos todas as emendas parlamentares, permitindo que os recursos chegassem com mais agilidade às organizações da sociedade civil e fortalecendo os projetos sociais em todo o estado”, recorda.
A revitalização do Lar Vicentino é outra grande obra possibilitada por sua gestão. Com um investimento do governo do Acre de R$ 2,4 milhões, sendo 2,1 milhões provenientes de emendas parlamentares também de seu mandato de senadora, a reforma da unidade visa melhorar a infraestrutura e o acolhimento dos idosos.
A gestão de Mailza Assis é um marco na solidariedade e na gestão estratégica, que permite a arrecadação de recursos para melhorar a vida de quem mais precisa. Nesses últimos meses, as ações em prol de pessoas em vulnerabilidade aumentaram por meio de parcerias, como a arrecadação de alimentos em shows na Expoacre Juruá e em Rio Branco, com a troca de ingressos por um quilo de alimento e um brinquedo.
Uma estratégia planejada para beneficiar crianças do estado, como a campanha Faça Uma Criança Sorrir, que arrecadou mais de mil brinquedos com a ajuda de todas as secretarias estaduais. Os brinquedos foram entregues para as crianças em uma ação social na Escola Frei Heitor Maria Turrini, localizada no bairro Cidade do Povo, na capital.
Recentemente, a parceria com o jogo de futebol beneficente do MC Daniel, Marcão e Amigos Contra a Fome arrecadou mais de 13 toneladas de alimentos, que serão destinados a instituições terapêuticas.
Outro exemplo é a parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Receita Federal, que destina itens em bom estado, como roupas e sapatos, para dar uma destinação final que privilegie a população carente. O Projeto Vestuário Social comprova essa cooperação com a inauguração de guarda-roupas sociais em unidades de acolhimento de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, como a Casa Mãe da Mata e a Casa Abrigo, que atende mulheres vítimas de violência.
Os itens também são oferecidos pelo projeto em ações sociais, sendo distribuídos diretamente para a comunidade, como na ação social da Igreja Batista do Bosque, em Rio Branco, que arrecadou 1.500 kits para a população nesse momento que se aproxima das festividades de fim de ano, levando entusiasmo para milhares de famílias.
A valorização dos servidores é um marco em sua gestão, com a promoção da saúde do trabalhador, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde da SEASDH.
Nas ações de direitos humanos, o governo do Acre, por meio da SEASDH e em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHC), instituiu o Prêmio Estadual de Direitos Humanos em 2024. O objetivo é valorizar instituições ou pessoas da sociedade civil que se destacaram na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no estado.
“Na área de direitos humanos, lançamos a Cartilha de Combate ao Preconceito e capacitamos os servidores para o atendimento inclusivo. Reinstalamos o Conselho Estadual de Direitos Humanos e realizamos também a Semana Estadual de Direitos Humanos, com atividades culturais e educativas, que fortaleceram a luta pela igualdade. Também realizamos a campanha de combate ao racismo”, explica Mailza Assis.
Outra ação de destaque em direitos humanos é a instalação obrigatória de placas em todas as instituições do governo com a mensagem: “Racismo, homofobia e transfobia são crimes”.
O governo do Acre também promoveu uma série de iniciativas no combate à discriminação racial, em consonância com o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 3 de julho. A data marca a aprovação da Lei nº 1.390, de 1951, a primeira legislação brasileira contra o racismo.
A chefe da Divisão de Promoção da Igualdade Racial (Divpir), Nilcéia Santos, explica que os avanços têm um simbolismo especial no enfrentamento ao racismo. “Temos atuado em parceria com as instituições e sociedade civil. O governador Gladson aprovou importantes leis que visam coibir a discriminação. A prevenção é o melhor caminho para educarmos as gerações para uma sociedade sem preconceito de cor, raça ou gênero e temos avançado”, afirma.
Em apoio à população vítima das enchentes, o governo relançou a campanha de arrecadação Juntos pelo Acre, que angariou alimentos, produtos de higiene e recursos financeiros na Biblioteca Pública de Rio Branco. A iniciativa possibilitou a realização de uma jornada humanitária no estado, formada por uma comitiva com equipes técnicas e cinco caminhões carregados de suprimentos essenciais aos municípios do interior do Acre. A iniciativa levou mais de 1.500 cestas básicas a Manoel Urbano, Feijó, Porto Walter, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e entidades indígenas, além de mais de 1.400 kits de limpeza, 250 colchões e 10 garrafas grandes de água. As doações também foram realizadas em Xapuri e outros municípios.
No apoio técnico aos municípios, a Assistência Social deslocou profissionais para a região do Alto Acre, com o objetivo de auxiliar as secretarias municipais a angariar recursos e realizar a prestação de contas ao governo federal. Os municípios de Xapuri, Epitaciolândia e outros foram contemplados. Além de atuar diretamente na remoção de algumas famílias em Rio Branco.
A secretária Mailza Assis ressalta que, frente às emergências, a campanha Juntos Pelo Acre arrecadou e distribuiu mais de 20 toneladas de donativos para as vítimas das enchentes e das secas. “Realizamos também eventos solidários de grande impacto, como o Natal Compartilhando Esperança, o Jogo Solidário Amigos do Marcão e o Amistoso entre Flamengo e Santa Cruz. Foram eventos que arrecadaram toneladas de donativos e brinquedos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade, levando a esperança e a alegria também neste final de ano”, enfatiza.
A parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias levou mais de 14 toneladas de alimentos e 5 mil garrafas de água às vítimas das enchentes, uma ação que garantiu suprimentos alimentares essenciais.
Em políticas para os imigrantes, apátridas e refugiados, o estado avançou com a instalação do Sistema de Cadastro do Imigrante (SCI), marcando um avanço significativo nas políticas de migração do Estado. O momento marcou também a abertura da 5ª Semana Estadual e Municipal do Migrante, Refugiado e Apátrida do Acre.
Em workshop internacional sobre tráfico e contrabando de pessoas, o governo apresentou ações de direitos humanos desenvolvidas no Acre, sobre medidas e políticas de proteção aos direitos dos migrantes e combate ao tráfico de pessoas.
A campanha Coração Azul atingiu milhares de acreanos, em iniciativa que visou conscientizar e prevenir o tráfico de pessoas.
Na proteção de crianças e adolescentes , as campanhas educativas foram essenciais na conscientização da população, como no Carnaval da Família, que promoveu ampla conscientização sobre o combate à violência sexual durante eventos populares. A mobilização em frente ao Palácio Rio Branco também conscientizou a população sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil. O evento destacou a importância de combater esses crimes com o apoio de toda a sociedade.
Um compromisso de combate ao abuso e exploração sexual oficializou-se com diversas instituições e poderes do Estado do Acre. Além disso, a capacitação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (Sipia-CT) nos municípios do estado permite o registro de solicitações, visando ao fortalecimento da proteção infantil.
“Na área de proteção à infância, realizamos campanhas como a Semana de Proteção à Criança e ao Adolescente e fortalecemos os conselhos tutelares, com capacitações em todos os municípios. E no campo da segurança alimentar, distribuímos restas básicas, alimentos para as famílias em vulnerabilidade. E demos início também à elaboração do Plano Estadual de Segurança alimentar e nutricional e à implantação de restaurantes populares”, diz Mailza Assis.
Também foram executadas outras ações, como o Café com a Primeira Infância e o Seminário Estadual da Primeira Infância no Contexto Indígena, que discutiram os avanços e desafios de programa dedicado às crianças de até 6 anos.
O governo e o Ministério Público promovem seminário sobre saúde integral de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
No fortalecimento dos conselhos, a vice-governadora Mailza Assis e titular da pasta empossou os novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforçando a representatividade e o compromisso com a proteção dos direitos das crianças. A campanha Faça Bonito, adotada pelo governo do Estado, foi destaque no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com diversas ações para proteger os direitos das crianças e adolescentes.
Nas ações destinadas para a população em situação de rua, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Rio Branco e outros órgãos, a SEASDH realizou uma ação social com diversos serviços para beneficiamento da população, no Centro Pop, na capital. Foram oferecidos diversos serviços, incluindo corte de cabelo feminino e masculino, design de sobrancelhas, realização de testes rápidos para tuberculose, HIV, hepatite e sífilis e distribuição de kits de higiene, além de contar com um consultório de rua e outros recursos.
Nas ações voltadas para a promoção da igualdade racial, a SEASDH firmou parcerias para fortalecimento da política de igualdade racial, com ações colaborativas para promover a igualdade e combater as discriminações, como a lei que institui a campanha permanente de combate ao racismo em escolas e cria o selo Acre pela Promoção da Igualdade Racial, em eventos esportivos e culturais e ações transversais, com parceiros e secretarias. Valorizando a cultura afro -brasileira, o governo promoveu a Semana de Valorização da Cultura Afro-brasileira, com atividades e eventos.
O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional avançou com diversas iniciativas, como a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar, iniciativa do governo para integrar políticas de segurança alimentar em nível nacional. A distribuição de alimentos como cestas básicas, realizada durante todo o ano, leva alimentos para milhares de lares.
A realização da primeira reunião técnica para elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional foi um passo decisivo para a definição de estratégias e ações a serem realizadas no estado.
Fortalecendo a segurança alimentar de uma parcela da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social no bairro Defesa Civil, na comunidade Marielle Franco, em Rio Branco, o governo do Acre atua diretamente na Cozinha Solidária da localidade, com o apoio de recursos financeiros para compra de alimentos e por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fornece produtos como verduras, frutas e legumes para o prato de mais de 200 pessoas por dia.
“Sem esse apoio, a cozinha nem sequer poderia funcionar. Somos muito gratos ao governo por essa ajuda. Por isso, estou aqui, me dedicando à cozinha, ajudando não só na preparação dos alimentos, mas também a outros moradores que precisam. Esse trabalho é muito significativo para todos nós”, relata a coordenadora da Cozinha Solidária, Alayana Silva, que explica que a comunidade tem sido bem atendida pela cozinha, pois há pessoas que não teriam o suporte necessário para ter uma alimentação básica todos os dias.
“Aqui é um bairro periférico, com muitas pessoas em situação de vulnerabilidade, de baixa renda, que realmente dependem da cozinha. Atendemos essas pessoas que, de outra forma, não teriam o suporte necessário para suas necessidades básicas”, explica.
Alayana conta que sua história ali começou a partir a remoção de famílias da localidade denominada Terra Prometida.
“Naquele momento, fizemos um acordo com o governo, que nos trouxe para cá. Quando chegamos, tínhamos perdido nossas casas, estávamos desempregados, sem nenhuma fonte de renda. A Cozinha Solidária foi essencial na minha vida e na vida de muitas pessoas que vieram comigo”, narra.
Acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência
Referência no atendimento de mulheres vítimas de violência, a SEASDH conta com dois abrigos especializados no acolhimento a esse público, a Casa Mãe da Mata, em Rio Branco, e a Casa Abrigo do Juruá, locais sigilosos que protegem as vítimas até o momento em que voltam a se sentir seguras novamente.
Uma das moradoras da Casa Mãe da Mata, em Rio Branco, relata: “Fui muito bem recebida pelas meninas; sou bem tratada e recepcionada com carinho. Sempre que preciso de algo, recorro a elas, que fazem o possível para me atender”, detalha, incentivando outras mulheres que estejam passando por situações de violência a denunciarem e serem acolhidas.
A coordenadora da unidade, Conceição Monteiro, explica que o acolhimento inicial do lar é realizado por educadoras, que recebem a vítima com cuidado e atenção, sendo depois encaminhada para uma equipe técnica, que conta com uma psicóloga e uma assistente social. “Essas profissionais trabalham para tranquilizá-las, ouvir suas histórias e ajudá-las a entender que estão seguras aqui”, conta, acrescentando que as mulheres também são encaminhadas para a profissionalização.
Os filhos também são atendidos pela equipe, composta por pedagoga, que avalia a situação escolar das crianças assim que chegam: “Se a criança estava matriculada, entramos em contato com a escola para garantir a continuidade dos estudos. Solicitamos materiais e, muitas vezes, provas que são aplicadas aqui mesmo na casa. Assim, a criança não fica prejudicada”, explica..
O local tem capacidade para atender até 20 pessoas, mas já chegou a atender mais do que essa quantidade em momentos de necessidade, quando há mais recursos e benefícios disponíveis.
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