PEC das Praias pode ser votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira

(crédito: Unsplash)

A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) retornou à agenda do Senado depois de 6 meses parada na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

 

O texto propõe a venda de terrenos à
beira-mar que pertencem à União para a iniciativa privada, e gerou grande
repercussão negativa pela brecha que dificultaria o acesso do público
às praias.

Atualmente, a União
permite que pessoas e empresas usem os terrenos, desde que paguem impostos
específicos. A PEC prevê a venda fazendo com que os lotes deixem de ser
compartilhados entre o governo brasileiro e quem os ocupa, assim, o espaço
teria apenas um dono.

O assunto ganhou
muito destaque no começo do ano quando a atriz Luana Piovani publicou um post
nas redes sociais chamando Neymar de “péssimo cidadão”, criticando  a parceria do jogador com uma construtora
para a criação de um condomínio à beira-mar entre os litorais de Pernambuco e
Alagoas. Em resposta, Neymar retrucou chamando a atriz de “louca”. Fonte: Correio Braziliense.