Estado lança novos editais do Programa de Compras Governamentais de Incentivos à Indústria do Acre
O governo do Estado lançou novos editais do Programa de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Acre (Comprac), durante encontro com empresários do setor nesta quinta-feira, 5, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Acre. O evento marcou três anos de implantação do programa no estado.
A governadora em exercício, Mailza Assis, afirmou que a ampliação dos setores que passam a ser beneficiados pelo Comprac assegura o compromisso do Estado com o setor industrial. “É um incremento para quem aposta em nosso desenvolvimento. O governador ampliou o leque de setores e o portifólio de produtos e serviços, contribuindo para o aumento da produtividade e a competitividade”, acrescentou.
Mailza destacou ainda a importância do diálogo permanente entre o Estado e o setor produtivo, lembrou que, a partir do marco legal firmado por meio do decreto 11.481/24, foram ampliadas também as adesões pelo setor público (secretarias e autarquias), saindo de dois pedidos de demandas de serviços em 2021, para 29 novas demandas em 2024.
Nos três anos de implantação, o Comprac prospectou mais de 121 milhões em investimentos pelos diversos órgãos do governo, contemplando 127 credenciamentos de empresas para o fornecimento de bens e produtos industrializados no estado.
Os resultados foram apresentados pelo titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanípal Mesquita. Durante sua apresentação, foram detalhados os novos editais para os setores cerâmico, artefatos de concretos, extração mineral, tintas, fabricação de asfalto e móveis planejados.
Mesquita enfatizou o compromisso do governo com a publicidade e a transparência dos atos e compras públicas utilizando o mecanismo de credenciamento para fortalecer a indústria. Para ele, “isso é fruto de muito planejamento e do alinhamento do processo de democratização da participação das indústrias acreanas interessadas no fornecimento de produtos e serviços para o estado”, acrescentou.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), João Paulo Pereira, lembrou que o Comprac foi construído pelo setor industrial em parceria com o Estado. “A gente conta com o governo para que todo produto com rótulo acreano seja valorizado pelas compras governamentais. Temos exemplos de empresários beneficiados pelo programa que já ampliaram suas plantas industriais, melhoraram de vida”, destacou Pereira.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, prestigiou o lançamento de novos editais e garantiu ampliar a participação do município na adesão do programa. “O dinheiro precisa circular na nossa economia, gerando riquezas aqui. Eu sempre defendi o produzir para empregar, isso é gerado a partir da modalidade do Comprac”.
Desde a sua implantação, o benefício que abrange todos os seguimentos industriais cresceu 100% no volume de negócios, saindo de R$ 18,8 milhões em 2021, para R$ 36,2 milhões em 2024. por meio desses investimentos, o programa contribuiu na manutenção de mais de 1.200 empregos nos setores industriais.
O governo vem se estruturando e sensibilizando os setores para fortalecer a cada dia o programa como mecanismo de incentivo econômico ao desenvolvimento regional e fomentação à geração de emprego e distribuição de renda no estado.
A gestão e operacionalização dos processos de credenciamentos referente ao programa são de responsabilidade da Seict, Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic) e a Agência de Negócios do Acre (Anac). Cabendo a cada secretaria demandante a gestão do contrato decorrente.
