Na COP, Acre colabora em painéis sobre bioeconomia e repartição de recursos de créditos de carbono

Foi um dia intenso de debates no espaço do Consórcio da Amazônia Legal na COP 29, em Baku, no Azerbaijão. As principais pautas de quinta, 14 foram a repartição de benefícios de projetos de créditos de carbono, Redd+ e Jurisdicional, e também programas de desenvolvimento de bioeconomia.

Letícia Guimarães líder global de Mercado de Carbono do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mediou o painel sobre os programas de distribuição de recursos originados por serviços ambientais dos estados da Amazônia.

Letícia Guimarães no painel. Foto: Pedro Devani/Secom

“É preciso discutir os avanços, desafios e mecanismos de repartição de benefícios dos programas já instaurados de redução de carbono como o REM. E também dos projetos em formulação de comercialização de créditos de carbono” afirmou.

O secretário de Estado de Meio Ambiente Leonardo Carvalho, discorreu sobre a experiência do Acre para os colegas gestores ambientais do Pará, Amapá, Amazonas e Mato Grosso.

Leonardo falou sobre a expertise do Acre no assunto. Foto: Pedro Devani/Secom

“O nosso estado foi o primeiro a acessar os pagamentos de serviços ambientais em vigor desde 2012. Cerca de 70% dos valores recebidos foram direcionados para povos indígenas e agricultores familiares. Essa repartição de benefícios aconteceu baseada em consultas com as populações da floresta,” afirmou.

“Vamos realizar novas consultas que terão início nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. Serão ao todo sete encontros com as lideranças indígenas, ribeirinhos extrativistas e pequenos agricultores em todas as regionais do Acre. Vamos formular metodologias para a repartição de benefícios no momento que estamos também nos preparando para acessar recursos no mercado voluntário,” completou Leonardo.

Bioeconomia na Amazônia

A diretora da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (SEPI), Nedina Yawanawa, participou de um painel sobre bioeconomia com representantes de Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Pará e Maranhão,

Foram apresentados projetos de produção sustentável de diversos setores. Principalmente cadeias de negócios de bioeconomia relacionados ao turismo, extrativismo, pesca, madeira e castanha. As palestras dos gestores mostraram que essas atividades além de gerarem renda para as populações dos estados amazônicos, garantem a preservação ambiental mantendo a floresta em pé.

Nedina falou sobre a importância de manter a floresta em pé. Foto: Pedro Devani/Secom

Nedina Yawanawa, enfatizou a perspectiva dos povos indígenas em relação à sociobioeconomia a partir da garantia do uso fruto dos territórios demarcados.

“O nosso povo planeja uma forma de viver que não separa as atividades produtivas com a ligação e o respeito à natureza. Nos relacionamos e tiramos o nosso sustento da floresta sem destruí-la. Isso está explícito em muitos dos nossos produtos como o artesanato e os cosméticos com base de urucum. Produzimos biojoias num trabalho envolvendo toda a comunidade. Também os nossos festivais culturais e vivências são fontes de renda para as nossas aldeias que mobilizam grande parte dos moradores” argumentou Nedina.

A diretora da SEPI ressaltou que as ações produtivas de bioeconomia nas terras indígenas poderão ter um crescimento se houver apoio técnico.

“A caça, a pesca e a agricultura garantem a segurança alimentar das nossas populações em harmonia com a natureza e o nosso sistema de vida. Mas queremos desenvolver novas potencialidades de produção bioeconômica de acordo com os conhecimentos tradicionais. Para isso precisamos de inovação, tecnologia e apoio técnico para a gente ampliar a nossa produção e gerar mais oportunidades para os indígenas,” concluiu Nedina.