Acre e Rondônia avançam em integração regional para fortalecimento da regulação de serviços públicos

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) realizou, nesta sexta-feira, 8, uma visita à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia (Agero). No encontro, foi discutido o termo de cooperação técnica vigente entre as agências, com o objetivo de fortalecer o planejamento de atividades voltadas ao transporte intermunicipal, uma prioridade para melhorar a integração e a regulação dos serviços na região.

Durante a visita, o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, foi recebido pelo diretor administrativo e financeiro da Agero, Kenny Abiorana Duran; o diretor de regulação e fiscalização, Neil Aldrien Faria Gonzaga; e o diretor de planejamento e operações, Aziz Rahal Neto. Juntos, discutiram estratégias e alinharam metas de planejamento para 2025. O consultor jurídico da Ageac, Fábio Alho, também participou, contribuindo com sua experiência em regulação pública para definir diretrizes de atuação conjunta.

A reunião marcou ainda a confirmação do Primeiro Encontro Regional de Agências Reguladoras do Norte, previsto para o primeiro semestre de 2025, em Rio Branco, Acre. O evento reunirá as agências de regulação dos estados do Acre (Ageac), Rondônia (Agero) e Amazonas (Arsepam) para debater temas regulatórios de interesse comum. Outras agências também poderão participar, com confirmações a serem anunciadas em breve.

O Primeiro Encontro Regional reforça parcerias entre agências reguladoras no Norte do Brasil. O evento terá como foco as demandas regionais, buscando soluções para questões particularmente desafiadoras no Norte, como o saneamento básico e o transporte intermunicipal. Essas áreas exigem adaptações na regulação devido à extensão territorial e à complexidade logística, que afetam a qualidade de vida e o acesso a serviços básicos para diversas comunidades.

Para o presidente da Ageac, o encontro é um passo importante para consolidar uma pauta comum: “Essa é uma oportunidade de unirmos forças e desenvolvermos soluções voltadas para os desafios específicos do Norte, especialmente aqueles que impactam a população de forma mais direta”.

Iniciativas de encontros regionais de regulação em outras partes do Brasil têm mostrado resultados positivos, principalmente na troca de experiências e práticas que ajudam a uniformizar e aprimorar a qualidade dos serviços públicos. Assim, o evento busca não só aperfeiçoar as práticas de regulação, mas também implementar soluções que beneficiem diretamente a população da Região Norte.

Mais detalhes sobre a programação e os temas do encontro serão divulgados pela Ageac nas próximas semanas.