SEASDH realiza exposição da nova cesta básica com alíquota zero de imposto
A exposição da nova Cesta Básica foi o destaque da penúltima noite da Expoacre, no estande da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A ação faz parte do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da pasta e tem como objetivo apresentar os itens que compõem a nova medida implementada pelo governo federal.
A nova formulação da cesta básica, conforme o Decreto n°11.936/2024 estabelece a alíquota zero, um imposto que será eliminado sobre produtos da cesta básica. Dessa forma, não haverá mais cobrança de impostos sobre legumes, verduras, carnes, ovos e derivados do leite.
A nutricionista do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da SEASDH, Daiana Alves, explica a importância da medida:
“Isso contribuirá para a redução do preço desses produtos, permitindo que a mesa do consumidor seja mais rica em variedade e quantidade, promovendo a segurança alimentar, que é um direito garantido a todos os cidadãos brasileiros”, afirma.
A cesta básica é composta por dez grupos alimentares: feijões, cereais, raízes e tubérculos (grupo único), frutas, castanhas e nozes, carnes e ovos, leites e queijos, açúcar, sal, óleos e gorduras, café, chás e especiarias. Esses grupos representam a base alimentar tradicional da população brasileira.
O principal benefício dessa medida é a acessibilidade à esses alimentos pelas comunidades em situação de vulnerabilidade social. Os produtos se tornam mais acessíveis, e as políticas do governo federal, por meio da secretaria responsável, também garantirão a disponibilidade de alguns desses itens sempre que possível.
“Ao divulgar essas informações sobre a nova cesta básica, estamos promovendo a segurança alimentar e garantindo que a alimentação da população seja mais rica e diversificada”, ressalta.
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