O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 12 de setembro, da cerimônia que marcou o retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O item é considerado um ente vivo, de caráter espiritual, que traz identidade, memória e pertencimento para os povos indígenas do país, em especial para as populações tupi.
“É um privilégio extraordinário participar, como presidente da República, desse momento tão especial não só para os povos indígenas, mas para a história de todos nós, brasileiros e brasileiras. O retorno do manto sagrado tupinambá, até então parte do acervo do Museu Nacional da Dinamarca, é um marco. Trata-se do primeiro item indígena de simbolismo espiritual a voltar ao país, depois de tantos anos ausente”, ressaltou Lula, durante a cerimônia.
O presidente reforçou que o reconhecimento e o respeito aos direitos dos povos originais são prioridade do Governo Federal. “Por isso criamos o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Fizemos e continuamos a fazer a desintrusão de territórios ocupados por não indígenas. Homologamos novas terras e tenho certeza que faremos muito mais, sempre enfrentando os desafios, que são muitos e precisam ser tratados de forma negociada, com diálogo e transparência”, salientou.
SÍMBOLO — O Manto Tupinambá tem quase 400 anos e estava fora do Brasil desde meados do século XVII. Permaneceu no Museu Nacional da Dinamarca por 335 anos. Desde que chegou ao Brasil, segue em um espaço de guarda, em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional preparada para garantir a sua preservação. O manto não está atualmente em exposição, mas será destaque, em 2026, na reabertura das exposições do Museu Nacional, no Paço de São Cristóvão.
“Hoje celebramos um momento histórico e de grande conquista. O retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, um símbolo profundo da resistência, da espiritualidade e da ancestralidade do povo Tupinambá. Ele retorna ao seu país de origem após séculos de ausência, graças à incansável luta das lideranças Tupinambá e à colaboração de todas as instituições envolvidas”, enfatizou a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ponderou que “a repatriação é uma reparação de dívidas com os povos indígenas, porque traz de volta a fortaleza, a identidade e a cultura para muitos povos indígenas que não tiveram contato — porque foram roubados — para que eles tenham essa identidade”.
Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), lembrou que há outros dez mantos do povo Tupinambá em países europeus. “Este ano, o Brasil já recebeu outras valiosas peças culturais de volta. Após 20 anos na França, 585 artefatos indígenas retornaram ao Brasil. O conjunto de objetos provém de mais de 40 etnias. E nós vamos seguir nesse esforço pela repatriação e pelo retorno desses bens ao nosso país”, enfatizou.
DEMARCAÇÃO — A atual gestão do Governo Federal, com a pasta dos Povos Indígenas e a Funai sob a liderança indígena, demarcou dez territórios indígenas em um ano — passo importante tendo em vista a última década, quando apenas 11 territórios indígenas foram demarcados no Brasil. “Sabemos que ainda é pouco para o tamanho da demanda que temos no Brasil, mas juntos nós estamos avançando”, sublinhou Guajajara.
“Temos organizado medidas para garantir que os territórios indígenas estejam na posse apenas dos indígenas. Entre janeiro do ano passado até agora, o Governo Federal desintrusou quatro terras indígenas, sendo o Alto do Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira do Bacajá e o Território Karipuna. Além, é claro, da terra indígena Yanomami, que encontra-se ainda em processo de desintrusão”, relatou a ministra.
ENCONTRO COM O MANTO – Os Tupinambá chegaram ao Museu Nacional no último sábado (7) e estão alojados perto do local que acondiciona o manto, na Biblioteca do Museu. Na última terça-feira (10), a comitiva teve o primeiro acesso ao manto após realizarem rezas e rituais. Na quarta-feira (11), foi a vez de um grupo de anciões Tupinambá ter seu tempo de conexão e de realização de rituais com o manto.
Na cerimônia, Jamopoty, a primeira cacique mulher dos Tupinambá de Olivença (BA), celebrou a volta do manto e lembrou a luta pela conclusão do processo de demarcação de suas terras. “Estou falando pela voz do meu ancestral, que me dá força para vir aqui. Estamos aqui no Rio de Janeiro, desde o dia 7 de setembro, para que a gente fizesse nossa vigília, para que a gente dissesse ao manto: estamos aqui, pertinho de você, nos ajude ainda mais. Viva mais de 300 anos, viva mais um tempo, para o Brasil ser diferente, ser um novo Brasil com sua história verdadeira, a história dos povos originários”, disse.
A ida dos Tupinambá ao Rio foi viabilizada por uma articulação do MPI, que visitou Olivença e Serra do Padeiro, na Bahia, para dialogar com os indígenas e aproximá-los do Museu para que tivessem condições de realizar seus rituais e cumprir os costumes em relação à vestimenta sagrada. O retorno do item ao Brasil é resultado da cooperação entre instituições dos dois países, incluindo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Embaixada do Brasil em Copenhague, assim como os respectivos museus e as lideranças Tupinambá.
EDUCAÇÃO — Ainda durante a cerimônia, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, lembrou que a atual gestão assumiu em 2023 sem qualquer orçamento (ou programa em andamento) voltado à educação escolar indígena. Mesmo assim, retomou políticas destinadas à área. “Aumentamos a bolsa permanência dos estudantes indígenas em todas as universidades federais do Brasil de R$ 900 para R$ 1.400 no primeiro ano de governo, beneficiando também estudantes quilombolas. Neste ano, serão mais 5.600 bolsas, totalizando 18 mil até o final de 2024. Isso representa que todos os estudantes indígenas das universidades federais terão direito à bolsa permanência de R$ 1.400”, calculou.
