Human Rights Watch denuncia “violações generalizadas dos direitos humanos” na Venezuela após eleição

“A Human Rights Watch descobriu que as autoridades venezuelanas e os grupos armados pró-governo conhecidos como ‘coletivos’ cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções arbitrárias e processos judiciais, e assédio a opositores”, aponta o documento.

Após o anúncio da reeleição de Nicolás Maduro, houve diversas manifestações no país, que foram reprimidas, deixando 27 mortos e 192 feridos, enquanto cerca de 2,4 mil pessoas foram presas, segundo fontes oficiais.

“Evidências confiáveis recolhidas pela Human Rights Watch implicam as forças de segurança, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB), e a polícia em alguns assassinatos. Em outros casos, os grupos armados pró-governamentais, os ‘coletivos’, parecem ser os responsáveis. Durante anos, os ‘coletivos’ intimidaram e assediaram as pessoas que os criticam e denunciam ao governo, especialmente em bairros desfavorecidos”, sublinha a ONG.

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, presta juramento no palácio presidencial em Caracas, em 28 de agosto de 2024. AP – Ariana Cubillos

Resultado contestado

A HRW incita “governos a tomar medidas urgentes para garantir que as pessoas possam se manifestar pacificamente e que os seus votos sejam respeitados”. A ONG também recomenda a imposição de “sanções específicas aos membros das forças de segurança, aos ‘coletivos’, juízes e procuradores responsáveis ​​por graves violações de direitos humanos”. Por fim, a HRW é favorável à realização de uma auditoria nos registros eleitorais e pede aos países “que ampliem o acesso ao asilo (político) e a outras formas de proteção internacional para os venezuelanos que deixem o seu país”.

O presidente Nicolás Maduro, cuja vitória foi validada pelo Supremo Tribunal no dia 22 de agosto, foi proclamado vencedor com 52% dos votos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). No entanto, o CNE não divulgou as atas das eleições, alegando ter sido vítima de um ataque cibernético. Algo que é contestado pela oposição e por muitos observadores, que veem a justificativa do ataque como uma manobra de quem está no poder para evitar a divulgação da contagem exata dos votos.

Mandado de prisão contra opositor

O candidato presidencial da oposição venezuelana Edmundo Gonzalez Urrutia e a líder da oposição Maria Corina Machado (à esquerda) durante um protesto em frente à sede das Nações Unidas em Caracas, em 30 de julho de 2024. © Yuri Cortez / AFP

Nos últimos dias, a pedido de um promotor público, um tribunal venezuelano com jurisdição sobre questões de terrorismo ordenou a prisão de Edmundo Gonzalez Urrutia, candidato da oposição venezuelana que reivindicou a vitória nas eleições presidenciais. A medida contra o diplomata de 75 anos faz parte das investigações abertas pelos chavistas sobre “desobediência à lei”, “conspiração”, “usurpação de funções” e “sabotagem”.

Nesta terça-feira (3), os Estados Unidos, a União Europeia e nove países latino-americanos condenaram o mandado de prisão expedido contra Edmundo. Além disso, estes governos não reconhecem a reeleição de Maduro.

Edmundo Gonzalez Urrutia não compareceu a três convocações judiciais para dar explicações sobre o site da oposição que o aponta como vencedor da eleição de 28 de julho. Ele justificou sua decisão nas redes sociais citando a falta de “independência” do Judiciário e um promotor que é, segundo ele, um “acusador político”.

(Com AFP)