segunda-feira, 16 setembro, 2024
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Human Rights Watch denuncia “violações generalizadas dos direitos humanos” na Venezuela após eleição

RFI Rádio Francesa de Notícias

“A Human Rights Watch descobriu que as autoridades venezuelanas e os grupos armados pró-governo conhecidos como ‘coletivos’ cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções arbitrárias e processos judiciais, e assédio a opositores”, aponta o documento.

Após o anúncio da reeleição de Nicolás Maduro, houve diversas manifestações no país, que foram reprimidas, deixando 27 mortos e 192 feridos, enquanto cerca de 2,4 mil pessoas foram presas, segundo fontes oficiais.

“Evidências confiáveis recolhidas pela Human Rights Watch implicam as forças de segurança, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB), e a polícia em alguns assassinatos. Em outros casos, os grupos armados pró-governamentais, os ‘coletivos’, parecem ser os responsáveis. Durante anos, os ‘coletivos’ intimidaram e assediaram as pessoas que os criticam e denunciam ao governo, especialmente em bairros desfavorecidos”, sublinha a ONG.

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, presta juramento no palácio presidencial em Caracas, em 28 de agosto de 2024.
Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, presta juramento no palácio presidencial em Caracas, em 28 de agosto de 2024. AP – Ariana Cubillos

Resultado contestado

A HRW incita “governos a tomar medidas urgentes para garantir que as pessoas possam se manifestar pacificamente e que os seus votos sejam respeitados”. A ONG também recomenda a imposição de “sanções específicas aos membros das forças de segurança, aos ‘coletivos’, juízes e procuradores responsáveis ​​por graves violações de direitos humanos”. Por fim, a HRW é favorável à realização de uma auditoria nos registros eleitorais e pede aos países “que ampliem o acesso ao asilo (político) e a outras formas de proteção internacional para os venezuelanos que deixem o seu país”.

O presidente Nicolás Maduro, cuja vitória foi validada pelo Supremo Tribunal no dia 22 de agosto, foi proclamado vencedor com 52% dos votos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). No entanto, o CNE não divulgou as atas das eleições, alegando ter sido vítima de um ataque cibernético. Algo que é contestado pela oposição e por muitos observadores, que veem a justificativa do ataque como uma manobra de quem está no poder para evitar a divulgação da contagem exata dos votos.

Mandado de prisão contra opositor

O candidato presidencial da oposição venezuelana Edmundo Gonzalez Urrutia e a líder da oposição Maria Corina Machado (à esquerda) durante um protesto em frente à sede das Nações Unidas em Caracas, em 30 de julho de 2024.
O candidato presidencial da oposição venezuelana Edmundo Gonzalez Urrutia e a líder da oposição Maria Corina Machado (à esquerda) durante um protesto em frente à sede das Nações Unidas em Caracas, em 30 de julho de 2024. © Yuri Cortez / AFP

Nos últimos dias, a pedido de um promotor público, um tribunal venezuelano com jurisdição sobre questões de terrorismo ordenou a prisão de Edmundo Gonzalez Urrutia, candidato da oposição venezuelana que reivindicou a vitória nas eleições presidenciais. A medida contra o diplomata de 75 anos faz parte das investigações abertas pelos chavistas sobre “desobediência à lei”, “conspiração”, “usurpação de funções” e “sabotagem”.

Nesta terça-feira (3), os Estados Unidos, a União Europeia e nove países latino-americanos condenaram o mandado de prisão expedido contra Edmundo. Além disso, estes governos não reconhecem a reeleição de Maduro.

Edmundo Gonzalez Urrutia não compareceu a três convocações judiciais para dar explicações sobre o site da oposição que o aponta como vencedor da eleição de 28 de julho. Ele justificou sua decisão nas redes sociais citando a falta de “independência” do Judiciário e um promotor que é, segundo ele, um “acusador político”.

(Com AFP)

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