Na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) promoveu uma audiência pública para definir os detalhes da veiculação do horário eleitoral na capital acreana. O evento, realizado no plenário do tribunal, contou com a participação de representantes de emissoras de rádio e televisão de Rio Branco, além de membros de partidos políticos e coligações.
A condução da reunião ficou sob responsabilidade do Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson Braz, que é o responsável pela propaganda eleitoral no estado. Ele teve o apoio do Promotor Eleitoral Mariano Jeorge e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre (OAB/AC), Thalles Sales. Em seu pronunciamento, o juiz destacou a importância do encontro, saudando os representantes da imprensa, partidos e da OAB presentes. Ele reforçou a relevância do diálogo e do cumprimento das regras eleitorais estabelecidas.
Durante a audiência, foram reafirmadas as normas para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A exibição do conteúdo ocorrerá entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro, tanto em rede quanto em inserções diárias. Um ponto destacado foi a veiculação das inserções também aos domingos, com o objetivo de alcançar um público ainda maior. Em relação à distribuição do tempo de propaganda, o juiz Alesson Braz ressaltou que o critério seguirá o que é determinado pela legislação eleitoral: 10% do tempo total será distribuído de forma igualitária entre todas as legendas, federações e coligações, enquanto os 90% restantes serão proporcionais à representatividade de cada partido na Câmara dos Deputados.
Outro tema discutido foi a definição das emissoras responsáveis pela transmissão do horário eleitoral. Após debates entre os participantes, ficou decidido que a TV Amazônia será a responsável pela transmissão, com a TV Gazeta atuando como opção reserva. No rádio, a Rádio Cidade foi escolhida como a principal emissora, com a Gazeta FM ficando como alternativa.
Durante o encontro, foram estabelecidos outros detalhes técnicos, como os horários de veiculação, o número de sessões por coligação e partido, o horário de envio dos mapas de mídia, o formato de envio dos materiais e o prazo para o credenciamento das emissoras e dos partidos.
Em sua fala, o Juiz Alesson Braz destacou que o objetivo do encontro é assegurar que o horário eleitoral seja conduzido de maneira transparente, organizada e dentro das regras que garantem a igualdade de condições para todos. “A propaganda eleitoral é fundamental para democracia, pois permite que as propostas cheguem ao conhecimento dos eleitores. Por isso, é importante que todos cumpram as diretrizes com responsabilidade e respeito. A nossa missão é garantir que o processo seja justo, acessível e informativo para toda a sociedade acreana. Conto com a colaboração de cada um de vocês para que possamos cumprir essa tarefa com excelência”, disse o magistrado.