O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que concede indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). O texto, apresentado em 2015 pela então deputada federal e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
Rodrigo Cunha elogiou a iniciativa do projeto. Ele disse que Mara Gabrilli é uma pessoa extremamente eficiente, competente, combativa e defensora da parcela mais vulnerável da população brasileira. O senador também ressaltou que o projeto pode mudar a vida de muitas pessoas, pois pode alcançar cerca de 1,8 mil famílias.
— O projeto busca uma justiça social e humana para as mães de crianças afetadas pelo Zika vírus — declarou o senador.
Além disso, Rodrigo Cunha afirmou que o projeto é uma demonstração da atenção que o Congresso Nacional pode oferecer à população portadora de deficiências.
Valores
A indenização prevista pela proposta é de R$ 50 mil, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já a pensão especial prevista, que seria mensal e vitalícia, é equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02.
De acordo com o projeto, os dois benefícios serão isentos de Imposto de Renda.
